ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2011.081.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 81E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
15 de Março de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2010-2011
Sessões de 5 e 6 de Maio de 2010
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 188 E de 13.7.2010.
Os textos aprovados em 5 de Maio de 2010 relativos às quitações do exercício de 2008 foram publicados no JO L 252 de 25.9.2010.
TEXTOS APROVADOS

Quarta-feira, 5 de Maio de 2010

2011/C 081E/01

Transição para o Tratado de Lisboa: exame dos processos legislativos pendentesResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre as consequências da entrada em vigor do Tratado de Lisboa sobre os processos decisórios interinstitucionais em curso (COM(2009)0665) - «omnibus»

1

2011/C 081E/02

O poder de delegação legislativaResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o poder de delegação legislativa (2010/2021(INI))

6

2011/C 081E/03

Objectivos estratégicos e recomendações para a política comunitária de transporte marítimo no horizonte de 2018Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre objectivos estratégicos e recomendações para a política comunitária de transporte marítimo no horizonte de 2018 (2009/2095(INI))

10

2011/C 081E/04

EuropeanaResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a «Europeana» – próximas etapas (2009/2158(INI))

16

2011/C 081E/05

Plano de Acção Comunitário relativo ao Bem-Estar dos Animais 2006-2010Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a análise e avaliação do Plano de Acção Comunitário relativo ao Bem-Estar dos Animais 2006-2010 (2009/2202(INI))

25

2011/C 081E/06

Agricultura da UE e alterações climáticasResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a agricultura da UE e as alterações climáticas (2009/2157(INI))

33

2011/C 081E/07

Agricultura em zonas com desvantagens naturais: uma avaliação específicaResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a agricultura em zonas com desvantagens naturais: uma avaliação específica (2009/2156(INI))

40

2011/C 081E/08

2015.euResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre uma nova agenda digital para a Europa: 2015.eu (2009/2225(INI))

45

2011/C 081E/09

Estratégia da UE para as relações com a América LatinaResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a estratégia da UE para as relações com a América Latina (2009/2213(INI))

54

2011/C 081E/10

Cimeira UE-CanadáResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a próxima Cimeira UE-Canadá em 5 de Maio de 2010

64

2011/C 081E/11

SWIFTResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a Recomendação da Comissão ao Conselho tendo em vista autorizar a abertura de negociações para celebração do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América para disponibilizar ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos dados relativos a mensagens de pagamentos destinados a prevenir e combater o terrorismo e o financiamento do terrorismo

66

2011/C 081E/12

Registo de identificação dos passageiros (PNR)Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o início das negociações com vista à celebração de acordos PNR com os EUA, a Austrália e o Canadá

70

2011/C 081E/13

Proibição do uso de tecnologias com recurso ao cianeto na exploração mineiraResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a proibição geral do recurso a tecnologias de exploração mineira na UE que utilizam cianeto

74

2011/C 081E/14

Luta contra o cancro da mama na União EuropeiaDeclaração do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a luta contra o cancro da mama na União Europeia

77

Quinta-feira, 6 de Maio de 2010

2011/C 081E/15

Revisão dos Tratados – Medidas transitórias relativas à composição do Parlamento Europeu *Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de Maio de 2010, sobre o projecto de protocolo que altera o Protocolo n.o 36 relativo às disposições transitórias respeitantes à composição do Parlamento Europeu até ao termo da legislatura de 2009-2014: parecer do Parlamento Europeu (n.o 3 do artigo 48.o do Tratado UE) (17196/2009 – C7-0001/2010 – 2009/0813(NLE))

78

2011/C 081E/16

QuirguizistãoResolução do Parlamento Europeu, de 6 de Maio de 2010, sobre a situação no Quirguizistão

80

2011/C 081E/17

Veículos eléctricosResolução do Parlamento Europeu, de 6 de Maio de 2010, sobre os veículos eléctricos

84

2011/C 081E/18

Regulamento relativo à isenção por categoria (veículos automóveis)Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de Maio de 2010, sobre o regulamento relativo à isenção por categoria para o sector automóvel

89

2011/C 081E/19

Comunicação da Comissão «Acção Contra o Cancro: Parceria Europeia»Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de Maio de 2010, sobre a Comunicação da Comissão «Acção Contra o Cancro: Parceria Europeia» (2009/2103(INI))

95

2011/C 081E/20

Mobilizar as tecnologias da informação para facilitar a transição para uma economia assente na eficiência energética e num baixo nível de emissões de carbonoResolução do Parlamento Europeu, de 6 de Maio de 2010, sobre a mobilização das tecnologias da informação e das comunicações para facilitar a transição para uma economia assente na eficiência energética e num baixo nível de emissões de carbono (2009/2228(INI))

107

2011/C 081E/21

Livro Branco da Comissão intitulado: «Adaptação às alterações climáticas: para um quadro de acção europeu»Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de Maio de 2010, sobre o Livro Branco da Comissão intitulado: «Adaptação às alterações climáticas: para um quadro de acção europeu» (2009/2152(INI))

115

2011/C 081E/22

Protecção dos interesses financeiros da Comunidade – Luta contra a fraude – Relatório anual 2008Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de Maio de 2010, sobre a protecção dos interesses financeiros das Comunidades e a luta contra a fraude – Relatório anual 2008 (2009/2167(INI))

128

2011/C 081E/23

Relatório Anual do Banco Europeu de Investimento relativo ao exercício de 2008Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de Maio de 2010, sobre o Relatório Anual do Banco Europeu de Investimento relativo ao exercício de 2008 (2009/2166(INI))

135

2011/C 081E/24

Atrocidades em massa cometidas em Jos, na NigériaResolução do Parlamento Europeu, de 6 de Maio de 2010, sobre as atrocidades em massa em Jos, na Nigéria

143

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 5 de Maio de 2010

2011/C 081E/25

Pedido de levantamento da imunidade de Miloslav RansdorfDecisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Miloslav Ransdorf (2009/2208(IMM))

146

III   Actos preparatórios

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 5 de Maio de 2010

2011/C 081E/26

Cooperação administrativa e luta contra a fraude no domínio do IVA (reformulação) *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à cooperação administrativa e à luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado (reformulação) (COM(2009)0427 – C7-0165/2009 – 2009/0118(CNS))

148

2011/C 081E/27

Sistema comum do valor acrescentado no que respeita às regras em matéria de facturação *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do valor acrescentado no que respeita às regras em matéria de facturação (COM(2009)0021 – C6-0078/2009 – 2009/0009(CNS))

156

2011/C 081E/28

Equipamentos sob pressão transportáveis ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis (COM(2009)0482 – C7-0161/2009 – 2009/0131(COD))

162

P7_TC1-COD(2009)0131
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de Maio de 2010 tendo em vista a aprovação da Directiva 2010/…./UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis e que revoga as Directivas 76/767/CEE, 84/525/CEE, 84/526/CEE, 84/527/CEE e 1999/36/CE do Conselho

163

ANEXO

163

2011/C 081E/29

Taxas de segurança no sector da aviação ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às taxas de segurança no sector da aviação (COM(2009)0217 – C7–0038/2009 – 2009/0063(COD))

164

P7_TC1-COD(2009)0063
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de Maio de 2010 tendo em vista a aprovação da Directiva 2010/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às taxas de segurança no sector da aviação

165

2011/C 081E/30

Orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (reformulação) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (reformulação) (COM(2009)0391 – C7-0111/2009 – 2009/0110(COD))

172

P7_TC1-COD(2009)0110
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de Maio de 2010 tendo em vista a aprovação da Decisão n.o. …/2010/UE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (reformulação)

173

2011/C 081E/31

Disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão no que respeita à simplificação de certos requisitos no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão no que respeita à simplificação de certos requisitos e no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira (COM(2009)0384 – C7-0003/2010 – 2009/0107(COD))

173

P7_TC1-COD(2009)0107
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de Maio de 2010 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão no que respeita à simplificação de certos requisitos e no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira

174

Quinta-feira, 6 de Maio de 2010

2011/C 081E/32

Decisão de não convocar uma Convenção para a revisão dos Tratados no que se refere às medidas transitórias relativas à composição do Parlamento Europeu ***Decisão do Parlamento Europeu, de 6 de Maio de 2010, sobre a proposta do Conselho Europeu de não convocar uma Convenção para a revisão dos tratados no que respeita às medidas transitórias respeitantes à composição do Parlamento Europeu (17196/2009 – C7-0002/2010 – 2009/0814(NLE))

175

PT