18.4.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/17

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reconhece que a Capital Europeia da Cultura é um evento valioso que realça a riqueza, a diversidade e os aspetos comuns às culturas europeias, assinalando que este programa deu um contributo especial para o surgimento de uma identidade europeia durante um período de rápido crescimento cultural na União Europeia;

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indica que este título tem vindo a conquistar cada vez mais prestígio, conferindo à cultura um lugar de destaque na agenda política dos Estados-Membros, das regiões e das cidades;

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reitera a sua convicção de que o conceito de diálogo intercultural, associado à coesão social e territorial, pode contribuir para inculcar os valores essenciais inerentes à vida privada, social e cívica, tais como a solidariedade, a responsabilidade, a tolerância e o respeito. Também pode favorecer a capacidade de comunicação entre indivíduos e grupos de culturas diferentes e permitir-lhes viverem juntos de forma solidária;

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nota que as cidades designadas Capital Europeia da Cultura assistiram ao reforço significativo do seu setor cultural e ao aumento sustentado da participação cultural, em particular entre os jovens;

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assinala que a Capital Europeia da Cultura deve constituir um processo que granjeie o interesse de um público local mais alargado através de programas educacionais, ações de participação e maior sensibilização para os assuntos locais e europeus.

Relator

Anton ROMBOUTS (NL-PPE), Presidente do Município de 's-Hertogenbosch

1.

regista com agrado que a Comissão esteja a elaborar um novo quadro jurídico para a Capital Europeia da Cultura e tenha realizado uma consulta em linha e uma audição em 2010 e 2011. Reitera o seu empenho em contribuir para este debate, conforme referido no seu parecer sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 1419/1999/CE relativa à criação de uma ação comunitária de apoio à manifestação "Capital Europeia da Cultura" para os anos de 2005 a 2019» (1);

2.

salienta a importância de continuar o programa da Capital Europeia da Cultura para além de 2019;

3.

reconhece que a Capital Europeia da Cultura é um evento valioso que realça a riqueza, a diversidade e os aspetos comuns às culturas europeias, assinalando que este programa deu um contributo especial para o surgimento de uma identidade europeia durante um período de rápido crescimento cultural na União Europeia;

4.

indica que este título tem vindo a conquistar cada vez mais prestígio, conferindo à cultura um lugar de destaque na agenda política dos Estados-Membros, das regiões e das cidades. Além disso, a investigação e o investimento na cultura é um meio importante para assegurar prosperidade e coesão social, tanto nas cidades e regiões, como a nível nacional e europeu;

5.

considera que oferecer aos jovens a oportunidade de participarem numa grande variedade de manifestações culturais alarga os seus horizontes e ajuda-os a ultrapassar os seus preconceitos e receios relativamente ao que lhes é estranho e desconhecido, contribuindo assim para o diálogo multicultural;

6.

reitera a sua convicção de que o conceito de diálogo intercultural, associado à coesão social e territorial, pode contribuir para inculcar os valores essenciais inerentes à vida privada, social e cívica, tais como a solidariedade, a responsabilidade, a tolerância, o respeito, o empenho no progresso social e a compreensão da diversidade social e cultural. Também pode favorecer a capacidade de comunicação entre indivíduos e grupos de culturas diferentes e permitir-lhes viverem juntos de forma solidária (2);

7.

reconhece que o programa da Capital Europeia da Cultura tem tido um impacto económico, social e cultural de grande alcance. O título dá um forte impulso ao setor criativo, que desempenha, ele próprio, um importante papel na economia europeia, além de atuar como motor económico noutros setores;

8.

nota que as cidades designadas Capital Europeia da Cultura assistiram ao reforço significativo do seu setor cultural e ao aumento sustentado da participação cultural, em particular entre os jovens;

9.

sublinha que os órgãos de poder local e regional compreendem melhor as realidades e situações com que as Capitais Europeias da Cultura ou cidades candidatas se deparam e estão em melhor posição para ajudarem a conceber e a aplicar esta manifestação, no pleno respeito do princípio da subsidiariedade. Além disso, na maior parte dos Estados-Membros, os órgãos de poder local e regional são diretamente responsáveis por assegurar a boa organização e execução das atividades culturais, possuindo, portanto, um vasto capital de conhecimento e de experiência que pode dar uma ajuda na procura de abordagens inovadoras e criativas;

10.

partilha da conclusão da Comissão Europeia de que a designação «Capital Europeia da Cultura» continua a ser muito valorizada, dando origem a programas culturais muito amplos e gerando impactos significativos (3); apela, assim, à prossecução da iniciativa, que deverá continuar a promover a participação dos cidadãos e o desenvolvimento a longo prazo; nota que se deverá procurar adotar, no quadro da Capital Europeia da Cultura pós-2019, uma abordagem equilibrada para a cultura, que deverá ser apoiada tendo em conta não só a rentabilidade tangível e quantificável dos investimentos, mas também o seu valor intrínseco;

11.

propõe que o programa da Capital Europeia da Cultura contribua para a construção da Europa do futuro. O nacionalismo, o individualismo, o consumismo e a desagregação da infraestrutura social são tendências que requerem atenção. A globalização, o aumento da mobilidade e a abertura das fronteiras alargam a nossa visão do mundo. Os europeus também são «cidadãos do mundo», mas há que proteger e manter as culturas locais, próprias das populações. A Europa deve permitir o florescimento das culturas locais ao mesmo tempo que desenvolve uma identidade europeia inclusiva. A inovação industrial, social e ambiental é crucial para estimular a competitividade europeia que ajudará a fortalecer a coesão territorial;

12.

nota que o programa da Capital Europeia da Cultura tem de se basear no contexto cultural a nível local e regional, sendo, portanto, crucial o envolvimento dos cidadãos e de todas as entidades públicas e privadas que operam no território nas diferentes fases do projeto; assinala que a Capital Europeia da Cultura deve constituir um processo que granjeie o interesse de um público local mais alargado através de programas educacionais, ações de participação e maior sensibilização para os assuntos locais e europeus; as capitais europeias da cultura devem estar mais envolvidas nas ações e iniciativas da UE que visam a realização dos seus atuais e futuros programas culturais, e incorporar gradualmente a possibilidade de virem a ser o terreno de aplicação das mesmas;

13.

reconhece que a Capital Europeia da Cultura se tem revelado eficiente no desenvolvimento de programas que estimulem a inclusão e o diálogo intercultural e assinala que muitas das manifestações anteriores da Capital Europeia da Cultura tiveram lugar em cidades que enfrentavam desafios de coesão social e integração. O acesso à cultura é um elemento determinante para reforçar a responsabilidade e o sentido de cidadania, o bem-estar individual e coletivo, a mobilidade social, a solidariedade, etc. Assim, os cidadãos e a sociedade civil devem estar no cerne do programa da Capital Europeia da Cultura;

14.

reafirma-se convicto de que o setor cultural contribui de forma significativa para a realização dos objetivos da Estratégia Europa 2020. Salienta que o turismo de cultura representa uma oportunidade especial para o desenvolvimento económico de muitas regiões, embora alerte para o risco de se dar uma ênfase unilateral ao significado meramente económico da cultura. Tanto ou mais importante é o peso da cultura na criação de um ambiente aprazível e dinâmico, que constitui um pressuposto para o desenvolvimento (4);

15.

compartilha da ideia de que o instrumento da Capital Europeia da Cultura deve continuar para além de 2019 e sugere que o programa seja alargado de modo a focar-se ainda mais na procura, e descoberta, de uma ou mais identidades culturais multifacetadas. Para tanto, importa que o conteúdo do programa esteja mais aberto a culturas e parceiros não europeus, a fim de realçar de forma ainda mais eficaz o valor e a riqueza das culturas europeias;

16.

salienta que, nos últimos 25 anos, a Capital Europeia da Cultura passou de um festival de verão para uma manifestação cultural ao longo do ano, abrangendo importantes elementos do desenvolvimento cultural, social e económico. Algumas cidades alargaram o âmbito da Capital Europeia da Cultura de modo a cobrir um determinado número de anos anteriores e posteriores à manifestação. Esta abordagem revelou-se muito eficaz, na medida em que encorajou as populações locais a participarem na manifestação propriamente dita, estimulou o desenvolvimento e a participação cultural e criou uma sensibilização e cooperação a nível internacional;

17.

reitera que a abordagem plurianual tem dado provas de sucesso, uma vez que contribui para a consolidação, quer dos proveitos para as cidades e regiões, quer das novas redes (europeias) associadas ao título da Capital Europeia da Cultura. Esta abordagem também ajuda a garantir, especialmente neste período de pressão financeira, que o investimento na cultura continua a ter um lugar na agenda política a longo prazo. O atual critério de «Cidade e Cidadãos» requer que a manifestação seja sustentável e se integre no desenvolvimento cultural e social da cidade a longo prazo. No entanto, a maioria das capitais europeias da cultura ainda coloca a tónica na organização de festividades culturais durante o ano. Uma colaboração mais estruturada entre as capitais europeias da cultura passadas, presentes e futuras pode dar um contributo positivo nesta matéria;

18.

manifesta novamente a convicção de que as cidades devem utilizar o evento como parte de uma estratégia de desenvolvimento a longo prazo, por forma a promover abordagens mais sustentáveis de desenvolvimento cultural e aumentar o impacto e o legado da Capital Europeia da Cultura nas cidades, conforme referido no parecer sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de uma ação comunitária de apoio à manifestação "Capital Europeia da Cultura" para os anos de 2007 a 2019». Para desenvolver estas estratégias a longo prazo e fazer face aos novos desafios que se colocam a nível local e regional, seria de toda a conveniência formular e desenvolver políticas culturais consensuais a médio e longo prazos, o que só é viável com uma clara vontade institucional e a participação plena dos agentes sociais públicos e privados;

19.

aceita que o título de Capital Europeia da Cultura seja atribuído para períodos de um ano, mas chama a atenção para a importância de estas atividades serem planeadas enquanto parte de um quadro plurianual e de uma política de longo prazo visando o desenvolvimento cultural, económico, social e espacial;

20.

sublinha que os Estados-Membros devem conceder a devida atenção à realização do projeto da Capital Europeia da Cultura, nomeadamente no que diz respeito à sua viabilidade. Cada projeto individual de Capital Europeia deverá beneficiar do apoio adequado do Estado-Membro em causa e inserir-se na respetiva política e estratégia de longo prazo;

21.

reconhece que o programa da Capital Europeia da Cultura também evoluiu em termos de tipos de cidades e regiões envolvidas. Numa primeira fase, as cidades designadas pelos Estados-Membros eram geralmente as capitais ou outras grandes cidades. Ao longo do tempo, o título tem vindo a ser atribuído, cada vez mais, a cidades mais pequenas («segunda cidade» ou centro cultural regional). À medida que a dimensão das cidades candidatas diminui, a participação das regiões circundantes torna-se cada vez mais necessária. Além de pontos de encontro, as vilas e cidades são centros de comércio, indústria, educação e governo, ocupam o centro de uma região e refletem o seu caráter; nota que esta evolução foi reconhecida através da inclusão da dimensão regional no programa da Capital Europeia da Cultura após 2007; sublinha, por isso, o valor acrescentado de encorajar uma abordagem regional na atribuição do título de Capital Europeia da Cultura e considera que deve ser avaliada a possibilidade de criar uma designação a nível regional, focalizada na cultura da região, sob a responsabilidade da cidade principal da região;

22.

salienta que, no futuro, se deverá encorajar ainda mais as cidades candidatas a envolverem no programa da Capital Europeia da Cultura as regiões circundantes ou mesmo a eurorregião, no caso de cidades fronteiriças, mediante a celebração de acordos de parceria que assegurem a realização de trabalho comum em todas as fases da iniciativa; reconhece a importância de um sistema de governação firme que garanta a sustentabilidade do compromisso político e financeiro. Um forte apoio político interpartidário, a garantia de orçamento, a independência artística e o envolvimento dos cidadãos devem ser fatores-chave no sistema de governação;

23.

assinala o papel vital desempenhado pelas redes e pelas cidades criativas nas economias modernas, no quadro de um ecossistema aberto de inovação, tendo em conta o aumento da cooperação entre cidades, regiões, universidades/centros de investigação e empresas sobre assuntos estratégicos, com o objetivo de criar economias de escala e de gama, gerar intercâmbios de conhecimento e coordenar o planeamento de infraestruturas; apela a que os órgãos de poder local e regional sejam estreitamente envolvidos na preparação dos quadros jurídicos e dos programas de financiamento;

24.

recorda a importância da dimensão europeia do evento (5); concorda que o programa da Capital Europeia da Cultura tem por fim promover a cooperação europeia, dar destaque à riqueza da cultura europeia e envolver e mobilizar os cidadãos; reitera que a promoção da participação ativa do território regional circundante no programa da Capital Europeia da Cultura contribuiria para a realização deste objetivo e asseguraria que os efeitos positivos se fizessem sentir num contexto regional (mais amplo);

25.

reitera que a Comissão Europeia deve acompanhar atentamente, analisar e promover as novas evoluções no contexto das Capitais Europeias da Cultura; recorda que, ao elaborar o seu programa, a Comissão Europeia deve ter em consideração as potencialidades culturais das parcerias das cidades e das regiões, de grande significado para a sociedade no seu conjunto, e explorar novos desenvolvimentos qualitativos (6);

26.

reconhece que a Capital Europeia da Cultura é um dos programas da UE mais bem-sucedidos, na medida em que oferece à cidade organizadora, à região circundante e, até, às cidades candidatas, uma oportunidade única de darem um grande salto cultural, social e económico, conseguindo operar uma transformação que, em circunstâncias normais, demoraria uma geração;

27.

apela, assim, a que se estimule a participação de um amplo leque de candidatos no processo de atribuição do título de Capital Europeia da Cultura; assinala que a experiência dos últimos anos mostra que a mera apresentação de candidatura tem efeitos positivos nas cidades candidatas em termos de rentabilidade económica e imagem. A concorrência para o título também dá origem a novas redes (internacionais) e melhora a cooperação entre parceiros numa região;

28.

reconhece que os Estados-Membros e o sistema do júri europeu têm de lidar com vários problemas que resultam do número cada vez maior de cidades candidatas, do aumento constante dos custos relativos à apresentação de propostas e das questões organizacionais associadas ao concurso; insta a Comissão a considerar como algo positivo o número crescente de cidades candidatas e a estruturar o processo de seleção após 2019 com base nesta tendência;

29.

sublinha que a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as cidades candidatas devem trabalhar em estreita parceria no sentido de sensibilizar mais os cidadãos para o impacto do título nas cidades e regiões. A Comissão deve continuar a desenvolver o valor deste título, enquanto os Estados-Membros devem publicitar amplamente o concurso a nível nacional, cabendo às cidades, por ser turno, a responsabilidade particular de utilizarem o contacto direto com os cidadãos para explicarem e comunicarem os benefícios desta iniciativa. De facto, se os cidadãos não compreenderem claramente os objetivos da Capital Europeia da Cultura, as cidades dificilmente conquistarão o apoio público à sua candidatura. Isto pode impedir que algumas das cidades potencialmente candidatas apresentem a sua candidatura ao título;

30.

considera desejável reforçar o quadro do concurso e sugere que o «concurso» seja organizado de modo que todas as cidades candidatas contribuam para o desenvolvimento da cultura a nível europeu, nacional e/ou regional. As atividades previstas nas candidaturas podem ser concebidas no sentido de demonstrar o contributo que cada cidade ou região pode dar para atingir os objetivos da política cultural, podendo incluir igualmente um compromisso que vincule todas as cidades a prosseguir esse trabalho durante os anos que antecedem a manifestação da Capital Europeia da Cultura (independentemente de qual a cidade «vencedora»). A definição de um quadro mais claro para o concurso reduziria a fricção entre cidades e regiões e ajudaria as cidades candidatas a contribuírem para as prioridades mais gerais dos Estados-Membros e da UE. Isto equivale, essencialmente, a estimular um espírito saudável de «cooperar para competir»;

31.

convida a Comissão a encorajar os Estados-Membros a apoiarem por todos os meios a cidade designada Capital Europeia da Cultura, por intermédio das suas autoridades e instituições nacionais;

32.

apoia o sistema rotativo entre os Estados-Membros para a atribuição atual do título (em vigor desde 2007), uma vez que assegura a igualdade de oportunidades, possibilitando que cidades e Estados-Membros de menores dimensões recebam o título, não obstante as restrições orçamentais;

33.

apela à Comissão Europeia para que avalie a reintrodução na nova base jurídica da Capital Europeia da Cultura da possibilidade de cidades de países terceiros se candidatarem à designação. A experiência de Istambul em 2010 aponta nesse sentido (7);

34.

reafirma que o seu representante no júri deve continuar a ser um dos membros eleitos, como tem sido prática corrente no passado; reconhece, contudo, que a participação no júri não é uma mera função honorífica, pois envolve um volume de trabalho considerável e uma responsabilidade significativa relativamente às cidades candidatas; solicita à Comissão que confirme a participação do Comité das Regiões no painel de acompanhamento e insta a que este painel continue a desempenhar um papel ativo, assegurando o desenvolvimento de sinergias entre os programas culturais das cidades designadas na fase de preparação do programa (8). É conveniente estabelecer critérios de apreciação mais objetivos, que permitam às cidades cuja candidatura não foi aceite retirar daí ensinamentos e que sirvam de orientação para futuras candidaturas.