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Document L:1998:001:TOC
Official Journal of the European Communities, L 1, 03 January 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 1, 03 de Janeiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 1, 03 de Janeiro de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 1 41.o ano 3 de Janeiro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) no 1/98 da Comissão, de 2 de Janeiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) no 2/98 da Comissão, de 2 de Janeiro de 1998, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 3 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 98/1/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997, relativa a um programa TACIS de desenvolvimento da sociedade civil na Bielorrússia para 1997 | 6 | ||
| 98/2/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997, que fixa o montante da contribuição financeira da Comunidade em 1997 para as despesas relativas às largadas de salmões jovens realizadas pelas autoridades suecas | 8 | ||
| 98/3/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997, que altera a Decisão 96/411/CE relativa ao aperfeiçoamento das estatísticas agrícolas comunitárias | 9 | ||
| Comissão | ||||
| 4/98/ECSC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 26 de Novembro de 1997, relativa a um processo de aplicação do artigo 65o do Tratado CECA (Processo IV/36.069 Wirtschaftsvereinigung Stahl) | 10 | ||
| 98/5/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 1997, relativa à criação, em França, de um sistema informático piloto de gestão sanitária das explorações suinícolas (INFOporC) (1) | 22 | ||
| 98/6/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 11 de Dezembro de 1997, que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) no 2332/96, que estabelece para 1997 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros | 26 | ||
| Informação aos leitores | s3 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |