ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.007.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 7

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
10 de Janeiro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 007/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 007/02

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 007/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 007/04

Convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho anual para 2011 no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T), com vista à concessão de subvenções no período 2007-2013 [Decisão C(2011) 1772 da Comissão, com a redação que lhe foi dada pela Decisão C(2011) 9531 da Comissão]

6

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 007/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6422 — Tokyo Gas/Siemens/Tessenderlo Chemie/International Power/GDF Suez/T-Power JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

7

2012/C 007/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6411 — Advent/Maxam) (1)

9

2012/C 007/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6450 — EDF/ERSA) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

10

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT