ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 245

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
26 de Setembro de 2008

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 245/01

Taxas de câmbio do euro

1

2008/C 245/02

Orientações relativas à aplicação do artigo 81.o do Tratado CE aos serviços de transportes marítimos (1)

2

2008/C 245/03

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Agosto de 2008 a 31 de Agosto de 2008[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ]

15

2008/C 245/04

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Agosto de 2008 a 31 de Agosto de 2008[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ]

21

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 245/05

Convite à manifestação de interesse no estatuto de membro da estrutura consultiva de comités científicos em matéria de avaliação científica dos riscos e da base de dados de peritos

23

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 245/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5251 — System Capital Management-Energies/Metinvest) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

26

2008/C 245/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5178 — OEP/Pfleiderer) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

27

Rectificações

2008/C 245/08

Rectificação à comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração por parte da Itália das obrigações de serviço público nos serviços aéreos regulares entre Pantelleria-Trapani (JO C 230 de 9.9.2008)

28

2008/C 245/09

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT