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Document C:2006:091:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 91, 19 de Abril de 2006


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 91
European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
19 de abril de 2006

Número de informação

Índice

Página

 

I   Comunicações

 

Comissão

2006/C 091/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 091/2

Taxas de câmbio do euro

2

2006/C 091/3

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual ( 1 )

3

2006/C 091/4

Auxílio estatal — Portugal — Auxílio C 4/2006 (ex N 180/2005) — Auxílio à Djebel, S.A. — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

25

2006/C 091/5

Auxílio estatal — França — Auxílio estatal n.o C 9/2006 (ex NN 85/2005) — Fundo para a prevenção de riscos na pesca — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

30

2006/C 091/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4114 — Lottomatica/GTECH) ( 1 )

35

2006/C 091/7

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4121 — Allianz Group/Sofinim/United Broadcast Facilities) ( 1 )

36

2006/C 091/8

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4172 — Barclays/Tuja) ( 1 )

36

2006/C 091/9

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4130 — ENI/Grupo Amorim/CGD/GALP) ( 1 )

37

2006/C 091/10

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4087 — Eiffage/Macquarie/APRR) ( 1 )

37

 

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2006/C 091/11

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre:

—

a proposta de decisão do Conselho relativa ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (COM(2005)230 final);

—

a proposta de regulamento do Conselho e do Parlamento Europeu relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (COM (2005) 236 final) e

—

a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso ao Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) dos serviços dos Estados-Membros competentes para a emissão de certificados de matrícula dos veículos (COM(2005) 237 final)

38

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 
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