ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 175

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
27 de Julho de 2007

Número de informação

Índice

Página

III   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

436.a reunião plenária de 30 e 31 de Maio de 2007

2007/C 175/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 92/84/CEE do Conselho relativa à aproximação das taxas do imposto especial sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas»COM(2006) 486 final

1

2007/C 175/02

Parecer da Secção da União Económica e Monetária e Coesão Económica e Social sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Programa Estatístico Comunitário de 2008 a 2012»(COM(2006) 687 final — 2006/0229 (COD))

8

2007/C 175/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas trimestrais de ofertas de emprego na Comunidade»COM(2007) 76 final

11

2007/C 175/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) devido à adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia»COM(2007) 95 final — 2007/0038 (COD)

13

2007/C 175/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Mercado interno dos serviços — Exigências do mercado de trabalho e da protecção dos consumidores»

14

2007/C 175/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Normas de qualidade a respeitar, da perspectiva dos parceiros sociais e outros actores da sociedade civil quanto ao conteúdo, procedimentos e métodos dos estudos de impacto social»

21

2007/C 175/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu sobre a aplicação da Directiva 1997/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Maio de 1997, relativa à protecção dos consumidores em matéria de contratos à distância»COM(2006) 514 final

28

2007/C 175/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 78/855/CEE do Conselho relativa à fusão das sociedades anónimas e a Directiva 82/891/CEE do Conselho relativa às cisões de sociedades anónimas no que respeita à exigência de um relatório de peritos independentes aquando de uma fusão ou de uma cisão»COM(2007) 91 final — 2007/0035 (COD)

33

2007/C 175/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento n.o 11 sobre supressão das discriminações em matéria de preços e de condições de transporte, tomada em execução do n.o 3 do artigo 79.o do Tratado CE e do Regulamento (CE) n.o 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à higiene dos géneros alimentícios»(COM(2007) 90 final — 2007/0037 (COD))

37

2007/C 175/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos tractores agrícolas ou florestais de rodas»COM(2007) 192 final — 2007/0066 (COD)

40

2007/C 175/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho — Exportação e importação de produtos químicos perigosos»COM(2006) 745 final — 2006/0246 (COD)

40

2007/C 175/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado»COM(2006) 388 final — 2006/0136 (COD)

44

2007/C 175/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/87/CE de modo a incluir as actividades da aviação no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade»COM(2006) 818 final — 2006/0304 (COD)

47

2007/C 175/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que estabelece regras específicas aplicáveis ao sector das frutas e produtos hortícolas e altera determinados regulamentos»COM(2007) 17 final — 2007/0012 (CNS)

53

2007/C 175/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Directiva 2006/66/CE relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão»COM(2007) 93 final — 2007/0036 (COD)

57

2007/C 175/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Desafios e oportunidades da União Europeia no contexto da globalização»

57

2007/C 175/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde — Modernizar o direito do trabalho para enfrentar os desafios do século XXI»COM(2006) 708 final

65

2007/C 175/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instituição do quadro europeu de qualificações para a aprendizagem ao longo da vida»COM(2006) 479 final — 2006/0163 (COD)

74

2007/C 175/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre uma estratégia comunitária para apoiar os Estados-Membros na minimização dos efeitos nocivos do álcool»COM(2006) 625 final

78

2007/C 175/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa regras comuns de exploração dos serviços de transporte aéreo na Comunidade (reformulação)»COM(2006) 396 final — 2006/0130 (COD)

85

2007/C 175/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A política europeia de segurança rodoviária e os condutores profissionais — Locais de estacionamento seguros»

88

2007/C 175/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A futura legislação sobre info-acessibilidade»

91

PT