EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document C:2002:125:TOC
Official Journal of the European Communities, C 125, 27 May 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 125, 27 de Maio de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 125, 27 de Maio de 2002
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 125 45.o ano 27 de Maio de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comité Económico e Social | |||
| 389. reunião plenária de 20 e 21 Março de 2002 | |||
| 2002/C 125/01 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Livro Verde sobre a defesa do consumidor na União Europeia" (COM(2001) 531 final) | 1 | |
| 2002/C 125/02 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 70/156/CEE e 80/1268/CEE do Conselho no que respeita a medição das emissões de dióxido de carbono e o consumo de combustível dos veículos N1" (COM(2001) 543 final — 2001/0255 (COD)) | 6 | |
| 2002/C 125/03 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 95/93 do Conselho de 18 de Janeiro de 1993 relativo às normascomuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade" (COM(2001) 335 final — 2001/0140 (COD)) | 8 | |
| 2002/C 125/04 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2236/95, que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias" (COM(2001) 545 final — 2001/0226 (COD)) | 13 | |
| 2002/C 125/05 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de funcionamento relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários" (COM(2001) 695 final — 2001/0282 (COD)) | 14 | |
| 2002/C 125/06 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Programa Estatístico Comunitário de 2003-2007" (COM(2001) 683 final — 2001/0281 (COD)) | 17 | |
| 2002/C 125/07 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o tema "Cuidados paliativos — exemplo de actividade de voluntariado na Europa" | 19 | |
| 2002/C 125/08 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro" (COM(2001) 447 final — 2001/0182 (CNS)) | 28 | |
| 2002/C 125/09 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Livro verde — Indemnização das vítimas da criminalidade" (COM(2001) 536 final) | 31 | |
| 2002/C 125/10 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Parceria estratégica UE-Rússia: Próximas etapas" | 39 | |
| 2002/C 125/11 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Livro Verde: Promover um quadro europeu para a responsabilidade social das empresas" (COM(2001) 366 final) | 44 | |
| 2002/C 125/12 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "O contributo do CES para as orientações gerais da Política Económica dos Estados-Membros e da Comunidade para o ano de 2002" | 56 | |
| 2002/C 125/13 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "Governança Europeia — Um Livro Branco" (COM(2001) 428 final) | 61 | |
| 2002/C 125/14 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados, à rastreabilidade de alimentos para consumo humano e animal produzidos a partir de organismos geneticamente modificados e que altera a Directiva 2001/18/CE" (COM(2001) 182 final — 2001/0180 (COD)) | 69 | |
| 2002/C 125/15 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 95/93 do Conselho, de 18 de Janeiro de 1993, relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade" (COM(2002) 7 final — 2002/0013 (COD)) | 74 | |
| 2002/C 125/16 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1692/96/CE sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes" (COM(2001) 544 final — 2001/0229 (COD)) | 75 | |
| 2002/C 125/17 | Parecer do Comité Económico e Social sobre as "Políticas Económicas dos Países da Zona Euro, resultados e ensinamentos" | 79 | |
| 2002/C 125/18 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "O futuro da PAC" | 87 | |
| 2002/C 125/19 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "O acesso das PME a um estatuto de direito europeu" | 100 | |
| 2002/C 125/20 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Pedido da Comissão Europeia ao Comité de elaboração de um parecer exploratório sobre a "Comunicação da Comissão — Simplificar e melhorar o ambiente regulador"" (COM(2001) 726 final) | 105 | |
| 2002/C 125/21 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "A imigração, a integração e o papel da sociedade civil organizada" | 112 | |
| PT | |||