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Document C:2001:123:TOC
Official Journal of the European Communities, C 123, 25 April 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 123, 25 de Abril de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 123, 25 de Abril de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 123 44.o ano 25 de Abril de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comité Económico e Social | |||
| Sessão de Janeiro de 2001 | |||
| 2001/C 123/01 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "Os efeitos do comércio electrónico sobre o mercado único (OMU)" | 1 | |
| 2001/C 123/02 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "XXIX Relatório sobre a Política de Concorrência — 1999" | 11 | |
| 2001/C 123/03 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinados elementos ou características dos veículos a motor de duas ou três rodas" | 22 | |
| 2001/C 123/04 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos seguros de vida (Reforma)" | 24 | |
| 2001/C 123/05 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Esgotamento dos direitos conferidos pela marca registada" | 28 | |
| 2001/C 123/06 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 80/232/CEE, no que respeita à gama de pesos nominais referente aos extractos de café e aos extractos de chicória" | 33 | |
| 2001/C 123/07 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à concessão de auxílios à coordenação dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável interior" | 34 | |
| 2001/C 123/08 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "eEurope 2002 — Uma Sociedade da Informação para Todos: Projecto de Plano de Acção" | 36 | |
| 2001/C 123/09 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas em caso de acidente" | 47 | |
| 2001/C 123/10 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações electrónicas e recursos conexos" | 50 | |
| 2001/C 123/11 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas" | 53 | |
| 2001/C 123/12 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à autorização de redes e serviços de comunicações electrónicas" | 55 | |
| 2001/C 123/13 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas" | 56 | |
| 2001/C 123/14 | Paracer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro regulamentar para a política do espectro de radiofrequências na Comunidade Europeia" | 61 | |
| 2001/C 123/15 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social — A tarifação como modo de reforçar autilização sustentável dos recursos hídricos" | 65 | |
| 2001/C 123/16 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Conselho relativa a medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica" | 69 | |
| 2001/C 123/17 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 258/1999 relativo ao financiamento da política agrícola comum, assim como diversos outros regulamentos em matéria de política agrícola comum" | 72 | |
| 2001/C 123/18 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que altera pela sexta vez o Regulamento (CE) n.o 850/98 relativo à conservação dos recursos da pesca através de determinadas medidas técnicas de protecção dos juvenis de organismos marinhos" | 74 | |
| 2001/C 123/19 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/53/CE do Conselho que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade" | 76 | |
| 2001/C 123/20 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento (Euratom, CECA, CE) da Comissão que altera o Regulamento n.o 3418/93 da Comissão de 9 de Dezembro de 1993 que estabelece normas de execução de algumas disposições do Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977" | 79 | |
| 2001/C 123/21 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/207/CEE do Conselho relativa à concretização do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção profissionais e às condições de trabalho" | 81 | |
| PT | |||