EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document C:2001:014:TOC
Official Journal of the European Communities, C 14, 16 January 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 14, 16 de Janeiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 14, 16 de Janeiro de 2001
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 14 44.o ano 16 de Janeiro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comité Económico e Social | |||
| Sessão de Outubro de 2000 | |||
| 2001/C 14/01 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Simplificação da Legislação do Mercado Único (OMU)" | 1 | |
| 2001/C 14/02 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões: Estratégia para o Mercado Interno — Revisão de 2000" | 13 | |
| 2001/C 14/03 | Parecer do Comité Económico e Social sobre as "Regras de concorrência referentes aos acordos de cooperação horizontal — Comunicação nos termos do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2821/71 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1971, relativo à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado CE a certas categorias de acordos, de decisões e de práticas concertadas, alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 2743/72" | 16 | |
| 2001/C 14/04 | Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/21/CE do Conselho relativa à aplicação, aos navios que escalem os portos da Comunidade ou naveguem em águas sob jurisdição dos Estados-Membros, das normas internacionais respeitantes à segurança da navegação, à prevenção da poluição e às condições de vida e de trabalho a bordo dos navios (inspecção pelo Estado do porto)",- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/57/CE do Conselho relativa às regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios e para as actividades relevantes das administrações marítimas", e- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução acelerada dos requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples" | 22 | |
| 2001/C 14/05 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões Prioridades na segurança rodoviária na UE — Relatório de progresso e classificação de acções" | 30 | |
| 2001/C 14/06 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 3922/91 do Conselho, relativo à harmonização de normas técnicas e dos procedimentos administrativos no sector da aviação civil" | 33 | |
| 2001/C 14/07 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão — Resultados da consulta pública sobre a Análise das Comunicações de 1999 e orientações para o novo quadro regulamentar" | 35 | |
| 2001/C 14/08 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas e procedimentos harmonizados para a segurança das operações de carga e descarga de navios graneleiros" | 37 | |
| 2001/C 14/09 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos (versão codificada)" | 41 | |
| 2001/C 14/10 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos complementos alimentares" | 42 | |
| 2001/C 14/11 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/22/CE do Conselho relativa à proibição de utilização de certas substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e de substâncias ß-agonistas em produção animal" | 47 | |
| 2001/C 14/12 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "Os Trabalhadores Idosos" | 50 | |
| 2001/C 14/13 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Acção local em prol do emprego — Uma dimensão local para a Estratégia Europeia de Emprego" | 63 | |
| 2001/C 14/14 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa comunitário de acção de incentivo à cooperação entre os Estados-Membros em matéria de luta contra a exclusão social" | 69 | |
| 2001/C 14/15 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Conselho relativa às Orientações para as políticas de Emprego dos Estados-Membros em 2001" | 75 | |
| 2001/C 14/16 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões "Agenda de Política Social"" | 79 | |
| 2001/C 14/17 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Iniciativa da República Francesa tendo em vista a aprovação do Regulamento do Conselho relativo à execução mútua das decisões respeitantes ao direito de visita dos filhos" | 82 | |
| 2001/C 14/18 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Integrar o ambiente e o desenvolvimento sustentável na política de cooperação económica e para o desenvolvimento — Elementos de uma estratégia global" | 87 | |
| 2001/C 14/19 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "O reforço do direito das concessões e dos contratos de parceria entre os sectores público e privado (PPP)" | 91 | |
| 2001/C 14/20 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à oferta separada de acesso à linha de assinante" | 99 | |
| 2001/C 14/21 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "Novos conhecimentos, novos empregos" | 103 | |
| 2001/C 14/22 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Princípios e orientações para a política audiovisual da comunidade na era digital" | 114 | |
| 2001/C 14/23 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Conselho Respeitante ao Acordo Europeu sobre a organização do tempo de trabalho do pessoal móvel da aviação civil celebrado por Associação das Companhias Aéreas Europeias (AEA), European Transport Workers' Federation (ETF), European Cockpit Association (ECA), European Regions Airline Association (ERA) e International Air Carrier Association (IACA)" | 119 | |
| 2001/C 14/24 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "O papel da União Europeia no que diz respeito a uma política farmacêutica que responda às necessidades dos cidadãos — Melhorar a assistência, relançar a investigação inovadora, controlar as despesas de saúde" | 122 | |
| 2001/C 14/25 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão objectivos estratégicos 2000-2005 "Configurar uma nova Europa"" | 133 | |
| 2001/C 14/26 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação da Directiva do Conselho 86/278/CEE relativa às lamas de depuração utilizadas na agricultura" | 141 | |
| 2001/C 14/27 | Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector do arroz", e- a "Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1251/1999, que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses para que passe a abranger o arroz" | 151 | |
| 2001/C 14/28 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2200/96 que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas, o Regulamento (CE) n.o 2201/96 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas e o Regulamento (CE) n.o 2202/96 que institui um regime de ajuda aos produtores de determinados citrinos" | 157 | |
| PT | |||