ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 286

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
17 de Novembro de 2005

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

418.a reunião plenária de 8 e 9 de Junho de 2005

2005/C 286/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspectos da mediação em matéria civil e comercial»(COM(2004) 718 final – 2004/0251 (COD))

1

2005/C 286/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à concessão obrigatória de patentes respeitantes ao fabrico de produtos farmacêuticos destinados à exportação para países com problemas de saúde pública»COM(2004) 737 final – 2004/0258 (COD)

4

2005/C 286/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 98/71/CE, relativa à protecção legal de desenhos e modelos»COM(2004) 582 final - 2004/0203 (COD)

8

2005/C 286/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Instrumentos de informação e de avaliação da responsabilidade social das empresas numa economia mundializada»

12

2005/C 286/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde sobre uma abordagem da União Europeia em matéria de gestão da migração económica»(COM(2004) 811 final)

20

2005/C 286/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Acordo geral sobre o comércio de serviços (GATS) — negociações sobre o modo 4 (circulação de pessoas singulares)»

28

2005/C 286/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa à vigilância e ao controlo das transferências de resíduos radioactivos e combustível usado»COM(2004) 716 final - 2004/0249 (CNS)

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2005/C 286/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (em conformidade no artigo 128.o do Tratado CE)»COM(2005) 141 final - 2005/0057 (CNS)

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