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Document C:2002:241:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 241, 07 de Outubro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 241
45.o ano
7 de Outubro de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......
II Actos preparatórios
Comité Económico e Social
392.a reunião plenária de 17 e 18 de Julho de 2002
2002/C 241/01Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o direito europeu dos contratos" (COM(2001) 398 final) 1
2002/C 241/02Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que aprova um programa de acção no domínio aduaneiro na Comunidade (Alfândega 2007)" (COM(2002) 26 final — 2002/0029 (COD)) 8
2002/C 241/03Parecer do Comité Económico e Social sobre "Necessidades em matéria de investigação para um fornecimento seguro e fiável de energia" 13
2002/C 241/04Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro para a criação do céu único europeu",(COM(2001) 123 final — 2001/0060 (COD))- a "Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prestação de serviços de navegação aérea no céu único europeu",- a "Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à organização e utilização do espaço aéreo no céu único europeu", e- a "Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo"(COM(2001) 564 final — 2001/0235 (COD) — 2001/0236 (COD) — 2001/0237 (COD)) 24
2002/C 241/05Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos" (COM(2001) 784 final — 2001/0305 (COD)) 29
2002/C 241/06Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança das aeronaves de países terceiros que utilizem aeroportos comunitários" (COM(2002) 8 final — 2002/0014 (COD)) 33
2002/C 241/07Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à concessão de apoio financeiro comunitário para melhorar o desempenho ambiental do sistema de transportes de mercadorias" (COM(2002) 54 final — 2002/0038 (COD)) 37
2002/C 241/08Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Directiva do Conselho relativa ao controlo das fontes radioactivas seladas de actividade elevada" (COM(2002) 130 final) 46
2002/C 241/09Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Regulamento do Conselho relativo à exportação e importação de determinados produtos químicos perigosos" (COM(2001) 803 final — 2002/0026 (ACC)) 50
2002/C 241/10Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios" (COM(2002) 139 final — 2002/0066 (CNS)) 57
2002/C 241/11Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à transferência transfronteiras de organismos geneticamente modificados" (COM(2002) 85 final — 2002/0046 (COD)) 62
2002/C 241/12Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 69/208/CEE relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras" (COM(2002) 232 final — 2002/0105 (CNS)) 64
2002/C 241/13Parecer do Comité Económico e Social sobre "O futuro da política de coesão na perspectiva do alargamento e da mutação para a economia do conhecimento" 66
2002/C 241/14Parecer do Comité Económico e Social sobre "A tributação directa das empresas" 75
2002/C 241/15Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à adopção de um programa comunitário destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de tributação no mercado interno (programa Fiscalis 2007)" (COM(2002) 10 final — 2002/0015 (COD)) 81
2002/C 241/16Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE no que respeita ao regime especial das agências de viagens" (COM(2002) 64 final — 2002/0041 (CNS)) 83
2002/C 241/17Parecer do Comité Económico e Social sobre "A integração das pessoas com deficiência na sociedade" 89
2002/C 241/18Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 253/2000/CE que cria a segunda fase do programa de acção comunitário em matéria de educação "Sócrates"" (COM(2002) 193 final — 2002/0101 (COD)) 97
2002/C 241/19Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão — Adaptação às transformações do trabalho e da sociedade: uma nova estratégia comunitária de saúde e segurança 2002-2006" (COM(2002) 118 final) 100
2002/C 241/20Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre o painel de avaliação relativo à execução da agenda de política social" (COM(2002) 89 final) 104
2002/C 241/21Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta alterada de directiva do Conselho relativa ao direito ao reagrupamento familiar" (COM(2002) 225 final — 1999/0258 (CNS)) 108
2002/C 241/22Parecer do Comité Económico e Social sobre "A Roménia na via da adesão" 110
2002/C 241/23Parecer do Comité Económico e Social sobre "Os serviços de interesse geral" 119
2002/C 241/24Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Proposta de regulamento do Conselho que adapta as disposições relativas aos comités que assistem a Comissão no exercício das suas competências de execução previstas em actos do Conselho adoptados de acordo com o procedimento de parecer favorável",- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta as disposições relativas aos comités que assistem a Comissão no exercício das suas competências de execução previstas em actos do Parlamento Europeu e do Conselho adoptados de acordo com o procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado",- a "Proposta de regulamento do Conselho que adapta as disposições relativas aos comités que assistem a Comissão no exercício das suas competências de execução previstas em actos do Conselho adoptados de acordo com o procedimento de consulta (maioria qualificada)", e- a "Proposta de regulamento do Conselho que adapta as disposições relativas aos comités que assistem a Comissão no exercício das suas competências de execução previstas em actos do Conselho adoptados de acordo com o procedimento de consulta (unanimidade)",(COM(2001) 789 final — 2001/0313 (AVC) — 2001/0314 (COD) — 2001/0315 (CNS) — 2001/0316 (CNS)) 128
2002/C 241/25Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Livro Verde sobre a revisão do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho" (COM(2001) 745 final) 130
2002/C 241/26Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Recomendação do Conselho sobre a aplicação da legislação relativa à saúde e à segurança no local de trabalho aos trabalhadores independentes" (COM(2002) 166 final — 2002/0079 (CNS)) 139
2002/C 241/27Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Projecto de regulamento da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego" 143
2002/C 241/28Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1254/96/CE que estabelece um conjunto de orientações relativo às redes transeuropeias de energia" (COM(2001) 775 final — 2001/0311 (COD)) 146
2002/C 241/29Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Estratégia de Coesão Económica e Social da União Europeia" 151
2002/C 241/30Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta alterada de Decisão do Conselho relativa às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades na execução do programa-quadro 2002-2006 da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom)" (COM(2001) 823 final/2 — 2001/0327 (CNS)) 160
2002/C 241/31Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação de danos ambientais" (COM(2002) 17 final — 2002/0021 (COD)) 162
2002/C 241/32Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Livro Branco — A política europeia de transportes no horizonte 2010: a hora das opções" (COM(2001) 370 final) 168
2002/C 241/33Parecer do Comité Económico e Social sobre "A Eslovénia na via da adesão" 175
2002/C 241/34Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões Estratégia para o Mercado Interno — Revisão de 2002" (COM(2002) 171 final) 180
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