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Document C:2002:080:TOC
Official Journal of the European Communities, C 80, 03 April 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 80, 03 de Abril de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 80, 03 de Abril de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 80 45.o ano 3 de Abril de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comité Económico e Social | |||
| 387. reunião plenária de 16 e 17 de Janeiro de 2002 | |||
| 2002/C 080/01 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "PRISM 2001" | 1 | |
| 2002/C 080/02 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos adubos" | 6 | |
| 2002/C 080/03 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa à formação e ao recrutamento dos marítimos" | 9 | |
| 2002/C 080/04 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Futuro da rede transeuropeia de vias navegáveis" | 15 | |
| 2002/C 080/05 | Parecer do Comité Económico e Social da sobre:- a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1719/1999/CE relativa a uma série de orientações, incluindo a identificação de projectos de interesse comum, respeitantes a redes transeuropeias para o intercâmbio electrónico de dados entre administrações (IDA)", e- a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1720/1999/CE que adopta uma série de acções e medidas destinadas a garantir a interoperabilidade das redes transeuropeias para o intercâmbio electrónico de dados entre administrações (IDA) e o acesso a essas redes" | 21 | |
| 2002/C 080/06 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o tema "Relançamento de um plano de acção para as proteínas vegetais a nível comunitário" | 26 | |
| 2002/C 080/07 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2000/13/CE relativamente à indicação dos ingredientes presentes nos géneros alimentícios" | 35 | |
| 2002/C 080/08 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Conselho relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de trabalho assalariado e de exercício de uma actividade económica independente" | 37 | |
| 2002/C 080/09 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de poder paternal" | 41 | |
| 2002/C 080/10 | Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 3528/86 do Conselho relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a poluição atmosférica", e- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 2158/92 do Conselho relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios" | 45 | |
| 2002/C 080/11 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1868/94 que institui um regime de contingentes para a produção de fécula de batata" | 46 | |
| 2002/C 080/12 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 2019/93 do Conselho, que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor das ilhas menores do mar Egeu" | 47 | |
| 2002/C 080/13 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação" | 52 | |
| 2002/C 080/14 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às operações de iniciados e à manipulação de mercado (abusos de mercado)" | 61 | |
| 2002/C 080/15 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões: Auxiliar as PME a entrar na era digital" | 67 | |
| 2002/C 080/16 | Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação administrativa no domínio do imposto sobre o valor acrescentado", e- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 77/799/CEE do Conselho relativa à assistência mútua das autoridades competentes dos Estados-Membros no domínio dos impostos directos e indirectos" | 76 | |
| PT | |||