Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 39
39.o ano
12 de Fevereiro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Novembro de 1995

96/C 39/01

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre as comunicações da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões relativas:
— a uma política de competitividade industrial para a União Europeia, e
— a programa de acção e calendário de execução das iniciativas anunciadas na comunicação sobre uma política de competitividade industrial para a União Europeia

1

96/C 39/02

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o tema « Rumo à sociedade da informação - Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões relativa a uma metodologia para a implementação das aplicações da sociedade da informação »

20

96/C 39/03

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques

24

96/C 39/04

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o projecto de regulamento (CEE) do Conselho relativo às estatísticas sobre o transporte aéreo de passageiros, carga e correio

25

96/C 39/05

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre:
— a comunicação da Comissão relativa a um programa comunitário em matéria de segurança, higiene e saúde no local de trabalho (1996-2000), e
— a proposta de decisão do Conselho que estabelece um programa relativo a medidas não legislativas para a melhoria da segurança e saúde no local de trabalho

26

96/C 39/06

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) nº 574/72 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) nº 1408/71

30

96/C 39/07

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a conservação dos recursos haliêuticos e os direitos de pesca

32

96/C 39/08

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao quarto programa de acção comunitário, a médio prazo, para a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens (1996-2000)

39

96/C 39/09

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o « Programa Legislativo da Comissão no domínio dos Transportes/ A Política Comum dos Transportes - Programa de Acção 1995- 2000 »

43

96/C 39/10

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o projecto de directiva da Comissão que altera a Directiva 90/388/CEE relativa às comunicações móveis e pessoais

47

96/C 39/11

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o projecto de directiva da Comissão que altera a Directiva 90/388/CEE da Comissão no que diz respeito à introdução da plena concorrência nos mercados das telecomunicações

52

96/C 39/12

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o tema « Mercado Único e Defesa dos Consumidores: Oportunidades e Obstáculos no Grande Mercado »

55

96/C 39/13

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu - O Mercado Único em 1994

70

96/C 39/14

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o XXIV Relatório da Comissão sobre a Política da Concorrência (1994)

79

96/C 39/15

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a Conferência Intergovernamental de 1996 - O papel do Comité Económico e Social

85

96/C 39/16

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CE) do Conselho que fixa determinadas medidas de controlo aplicáveis às actividades de pesca exercidas nas águas do mar Báltico, dos seus estreitos (Belts) e do Øresund

92

96/C 39/17

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CE) do Conselho que estabelece a organização comum do mercado do arroz

93

96/C 39/18

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre:
— a comunicação relativa a uma política comum de organização do mercado da navegação interior e respectivas medidas de acompanhamento,
— a proposta de directiva do Conselho relativa às modalidades de fretamento e de determinação dos preços no sector dos transportes nacionais e internacionais de mercadorias por via navegável na Comunidade,
— a proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 1101/89 do Conselho relativo ao saneamento estrutural da navegação interior, e
— a proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 1107/70 relativo aos auxílios concedidos no domínio dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável

96

96/C 39/19

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 1107/70 do Conselho, relativo aos auxílios concedidos no domínio dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável

100

96/C 39/20

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo aos auxílios à construção naval

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