Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 133
38.o ano
31 de Maio de 1995

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Março de 1995

95/C 133/01

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Directiva do Conselho relativa aos impostos que incidem sobre o consumo dos tabacos manufacturados com excepção dos impostos sobre o volume de negócios" - Versão codificada -

1

95/C 133/02

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Regulamento (CE) do Conselho, relativa ao Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais da Comunidade Europeia"

2

95/C 133/03

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Europa 2000+ Cooperação para o ordenamento do território europeu"

4

95/C 133/04

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 3928/92 do Conselho que adopta um programa- piloto de observação NAFO, aplicável aos navios de pesca comunitários que operam na área de regulamentação da Organização das Pescas do Noroeste do Atlântico (NAFO)"

7

95/C 133/05

Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 3013/89 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector das carnes de ovino e caprino"

8

95/C 133/06

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 93/16/CEE destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos, atribuindo à Comissão competências de execução para efeitos de actualização de alguns dos seus artigos"

10

95/C 133/07

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação da legislação dos Estados-Membros respeitante à manutenção dos direitos dos trabalhadores em caso de transferência de empresas, estabelecimentos ou partes de estabelecimentos"

13

95/C 133/08

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção comunitária relativo à prevenção da SIDA e de outras doenças transmissíveis no âmbito do quadro de acção no domínio da saúde pública"

23

95/C 133/09

ADITAMENTO A PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Regulamento (CE) da Comissão relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CE a certas categorias de acordos de distribuição e de serviço de venda e pós-venda de veículos automóveis"

27

95/C 133/10

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre "O Ordenamento do Território e a Cooperação Inter-regional no Mediterrâneo"

32

95/C 133/11

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o "Relatório Económico Anual 1995"

42

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