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Document 52004XC1001(03)
List of legislative proposals adopted by the Commission from 1 August 2004 to 31 August 2004
Lista das propostas legislativas adoptadas pela Comissão de 1 de Agosto de 2004 a 31 de Agosto de 2004
Lista das propostas legislativas adoptadas pela Comissão de 1 de Agosto de 2004 a 31 de Agosto de 2004
JO C 244 de 1.10.2004, p. 20–20
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
1.10.2004 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 244/20 |
LISTA DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS ADOPTADAS PELA COMISSÃO DE 1 DE AGOSTO DE 2004 A 31 DE AGOSTO DE 2004 (1)
(2004/C 244/05)
Documento |
Parte |
Data de adopção |
Título |
COM(2004) 545 |
|
9.8.2004 |
Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2287/2003 no respeitante às possibilidades de pesca nas águas da Gronelândia |
COM(2004) 559 |
1 |
16.8.2004 |
Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura do Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Helvética, por outro, para lutar contra a fraude e quaisquer outras actividades ilegais lesivas dos seus interesses financeiros |
COM(2004) 559 |
2 |
16.8.2004 |
Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Helvética, por outro, para lutar contra a fraude e quaisquer outras actividades ilegais lesivas dos seus interesses financeiros |
COM(2004) 563 |
|
18.8.2004 |
Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 87/328/CEE relativa ao armazenamento de sémen de bovinos destinado ao comércio intracomunitário |
COM(2004) 571 |
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26.8.2004 |
Proposta de regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados sistemas de eléctrodos de grafite originários da Índia |
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