ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 188

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
27 de julho de 2023

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2023/1545 da Comissão, de 26 de julho de 2023, que altera o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à rotulagem de fragrâncias alergénicas em produtos cosméticos ( 1 )

1

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Regulamento de Execução (UE) 2023/1546 da Comissão, de 26 de julho de 2023, relativo à inscrição, no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas, das denominações [«Pancetta de l’Île de Beauté/Panzetta de l’Île de Beauté» (IGP), «Saucisson sec de l’Île de Beauté/Salciccia de l’Île de Beauté» (IGP), «Bulagna de l’Île de Beauté» (IGP) e «Figatelli de l’Île de Beauté/Figatellu de l’Île de Beauté» (IGP)]

24

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Regulamento de Execução (UE) 2023/1547 da Comissão, de 26 de julho de 2023, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Gower Salt Marsh Lamb» (DOP)]

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DECISÕES

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Decisão (UE) 2023/1548 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 1 de junho 2023, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (EGF/2023/000 TA 2023 — Assistência técnica por iniciativa da Comissão)

36

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Decisão (UE) 2023/1549 do Conselho, de 10 de julho de 2023, relativa à nomeação de um diretor executivo adjunto da Europol

38

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Decisão (UE) 2023/1550 do Conselho, de 25 de julho de 2023, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha

40

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Decisão de Execução (UE) 2023/1551 do Conselho, de 25 de julho de 2023, que autoriza a Alemanha a aplicar uma medida especial em derrogação dos artigos 218.o e 232.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

42

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Decisão de Execução (UE) 2023/1552 do Conselho, de 25 de julho de 2023, que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/784 no que diz respeito ao período de autorização e ao âmbito de aplicação da medida especial em derrogação dos artigos 206.o e 226.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado tomada pela Itália

45

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Decisão de Execução (UE) 2023/1553 do Conselho, de 25 de julho de 2023, que autoriza a Roménia a aplicar uma medida especial em derrogação dos artigos 218.o e 232.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

48

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Decisão de Execução (UE) 2023/1554 da Comissão, de 19 de julho de 2023, relativa a determinadas medidas de emergência provisórias contra a peste suína africana na Croácia [notificada com o número C(2023) 4985]  ( 1 )

51

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Decisão (UE) 2023/1555 da Comissão, de 25 de julho de 2023, relativa ao acesso das autoridades suíças à base de dados europeia de tripulações e à base de dados europeia das embarcações

55

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Decisão (PESC) 2023/1556 do Comité Político e de segurança, de 19 de julho de 2023, sobre a reconfirmação da autorização da operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) (EUNAVFOR MED IRINI/2/2023)

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Retificações

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Retificação da Diretiva Delegada (UE) 2023/1526 da Comissão, de 16 de maio de 2023, que altera a Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a uma isenção aplicável à utilização de chumbo como estabilizador térmico em poli(cloreto de vinilo) utilizado como material de base em sensores usados em dispositivos médicos de diagnóstico in vitro ( JO L 185 de 24.7.2023 )

59

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Retificação da Diretiva (UE) 2020/262 do Conselho, de 19 de dezembro de 2019, que estabelece o regime geral dos impostos especiais de consumo ( JO L 58 de 27.2.2020 )

60

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Retificação do Regulamento (UE) 2020/1784 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2020, relativo à citação ou notificação de atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros (citação ou notificação de atos) ( JO L 405 de 2.12.2020 )

61

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Retificação da Decisão (UE) 2023/1313 da Comissão, de 22 de junho de 2023, que aprova, em nome da União Europeia, as alterações do anexo 14-B do Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica ( JO L 162 de 28.6.2023 )

62

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Retificação da Decisão de Execução (UE) 2021/173 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2021, que cria a Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente, a Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital, a Agência de Execução Europeia da Investigação, a Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME, a Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação e a Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura, e que revoga as Decisões de Execução 2013/801/UE, 2013/771/UE, 2013/778/UE, 2013/779/UE, 2013/776/UE e 2013/770/UE ( JO L 50 de 15.2.2021 )

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