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Document L:2022:240:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 240, 16 de setembro de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 240
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
16 de setembro de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo entre a União Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei

1

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo entre a União Europeia, a Islândia e o Reino da Noruega do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Islândia ou na Noruega no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei

2

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2022/1531 da Comissão, de 15 de setembro de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização em produtos cosméticos de determinadas substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução e que retifica o referido regulamento ( 1 )

3

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2022/1532 do Conselho, de 24 de janeiro de 2022, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela Hungria

9

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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