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Document L:2022:183:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 183, 8 de julho de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 183
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
8 de julho de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/1171 da Comissão, de 22 de março de 2022, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho para efeitos da inclusão de matérias de elevada pureza valorizadas como uma categoria de materiais componentes dos produtos fertilizantes UE ( 1 )

2

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/1172 da Comissão, de 4 de maio de 2022, que complementa o Regulamento (UE) 2021/2116 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao sistema integrado de gestão e de controlo no quadro da política agrícola comum e à aplicação e cálculo das sanções administrativas no âmbito da condicionalidade

12

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1173 da Comissão, de 31 de maio de 2022, que estabelece as regras de aplicação do Regulamento (UE) 2021/2116 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao sistema integrado de gestão e de controlo no quadro da política agrícola comum

23

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1174 da Comissão, de 7 de julho de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/1998 no que diz respeito a determinadas medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação ( 1 )

35

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1175 da Comissão, de 7 de julho de 2022, que sujeita a registo as importações de determinados pneumáticos, novos ou recauchutados, de borracha, dos tipos utilizados em autocarros ou camiões, com um índice de carga superior a 121, originários da República Popular da China, na sequência da reabertura do inquérito, a fim de dar execução aos acórdãos de 4 de maio de 2022 nos processos apensos T-30/19 e T-72/19, no que diz respeito ao Regulamento de Execução (UE) 2018/1579 e ao Regulamento de Execução (UE) 2018/1690

43

 

*

Regulamento (UE) 2022/1176 da Comissão, de 7 de julho de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de determinados filtros para radiações ultravioletas em produtos cosméticos ( 1 )

51

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1177 da Comissão, de 7 de julho de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/683 introduzindo e atualizando, nas minutas da ficha de informações e do certificado de conformidade em suporte papel, as entradas relativas a determinados sistemas de segurança e ajustando o sistema de numeração dos certificados de homologação de um modelo de veículo ou tipo de sistema, componente ou unidade técnica ( 1 )

54

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/1178 da Comissão, de 7 de julho de 2022, que não prorroga a suspensão dos direitos anti-dumping definitivos instituídos pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/1784 sobre as importações de produtos laminados planos de alumínio originários da República Popular da China

71

 

*

Decisão (PESC) 2022/1179 do Comité Político e de Segurança, de 7 de julho de 2022, que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta) e que revoga a Decisão (PESC) 2022/217 (ATALANTA/4/2022)

83

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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