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Document L:2022:022:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 022, 1 de fevereiro de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 22
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
1 de fevereiro de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Aviso relativo à data de entrada em vigor da alteração do anexo 14-B do Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2022/135 da Comissão, de 31 de janeiro de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de Methyl-N-methylanthranilate em produtos cosméticos ( 1 )

2

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/136 da Comissão, de 31 de janeiro de 2022, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )

5

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/137 da Comissão, de 28 de janeiro de 2022, relativa à prorrogação da ação empreendida pelo Órgão Executivo para a Saúde e a Segurança do Reino Unido para autorizar a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida Mydis em conformidade com o artigo 55.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2022) 408]

43

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 1/2022 do Comité Misto no âmbito do Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica, de 21 de janeiro de 2022, sobre as alterações do anexo 14-B relativas às indicações geográficas [2022/138]

45

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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