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Document L:2021:167:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 167, 12 de maio de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 167
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
12 de maio de 2021

Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2021/774 do Conselho, de 10 de maio de 2021, que altera o Regulamento (UE) n.o 389/2012 relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo no respeitante ao conteúdo dos registos eletrónicos

1

 

 

II   Atos não legislativos

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/775 da Comissão, de 11 de maio de 2021, que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às derrogações das regras relativas aos «produtos originários» estabelecidas no Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/776 da Comissão, de 11 de maio de 2021, que estabelece modelos para certos formulários, bem como regras técnicas para a troca eficaz de informações ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/1672 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da União

6

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2021/777 do Conselho, de 10 de maio de 2021, relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no Conselho Internacional dos Cereais no que respeita à prorrogação da Convenção do Comércio dos Cereais de 1995

39

 

*

Decisão (UE) 2021/778 do Conselho, de 6 de maio de 2021, relativa à posição a adotar em nome da União Europeia durante a 103.a sessão do Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional e a 76.a sessão do Comité de Proteção do Meio Marinho da Organização Marítima Internacional, sobre a adoção de alterações à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e Serviço de Quartos para os Marítimos, ao Código Internacional sobre o programa reforçado de inspeções durante as vistorias a navios graneleiros e petroleiros, ao Código Internacional dos Sistemas de Segurança contra Incêndios e à Convenção Internacional relativa ao Controlo de Sistemas Antivegetativos Nocivos em Navios

40

 

*

Decisão (UE) 2021/779 do Conselho, de 10 de maio de 2021, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Comércio do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Peru e o Equador, por outro, no que diz respeito às alterações das Decisões n.o 1/2014, n.o 2/2014, n.o 3/2014, n.o 4/2014 e n.o 5/2014 do Comité de Comércio para ter em conta a adesão do Equador ao Acordo Comercial e para atualizar as listas de árbitros e peritos em comércio e desenvolvimento sustentável

43

 

*

Decisão (UE) 2021/780 do Conselho, de 10 de maio de 2021, sobre a posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho dos aspetos dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio da Organização Mundial do Comércio

45

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/781 da Comissão, de 10 de maio de 2021, relativa à publicação de uma lista indicativa de determinados valores de emissão de CO2 por fabricante, bem como das emissões específicas médias de CO2 de todos os veículos pesados novos matriculados na União e das emissões de referência de CO2, nos termos do Regulamento (UE) 2019/1242 do Parlamento Europeu e do Conselho, para o período de referência de 2019 [notificada com o número C(2021) 3109]  ( 1 )

47

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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