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Document L:2020:397:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 397, 26 de novembro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 397
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
26 de novembro de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/1758 da Comissão, de 28 de agosto de 2020, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/2238 no respeitante às isenções por elevada capacidade de sobrevivência e às isenções de minimis aplicáveis a determinadas pescarias demersais no mar do Norte

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/1759 da Comissão, de 28 de agosto de 2020, que retifica o Regulamento Delegado (UE) n.o 1394/2014 da Comissão que estabelece um plano de devoluções para certas pescarias de pelágicos nas águas ocidentais sul

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1760 da Comissão, de 25 de novembro de 2020, relativo à autorização da preparação de Bacillus subtilis DSM 25841 como aditivo em alimentos para todas as espécies de suínos, incluindo porcas, exceto porcas em lactação, a fim de beneficiar os leitões não desmamados (detentor da autorização: Chr. Hansen A/S) ( 1 )

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1761 da Comissão, de 25 de novembro de 2020, relativo à autorização de cloridrato de L-cisteína mono-hidratado produzido por fermentação com Escherichia coli KCCM 80109 e KCCM 80197 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

10

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1762 da Comissão, de 25 de novembro de 2020, relativo à autorização de uma preparação de Bacillus subtilis DSM 32324, Bacillus subtilis DSM 32325 e Bacillus amyloliquefaciens DSM 25840 como aditivo em alimentos para todas as espécies de aves de capoeira de engorda ou criadas para postura ou para reprodução (detentor da autorização: Chr. Hansen A/S) ( 1 )

14

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1763 da Comissão, de 25 de novembro de 2020, que aprova o formaldeído como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 2 e 3 ( 1 )

17

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1764 da Comissão, de 25 de novembro de 2020, relativo à autorização de 5′-inosinato dissódico produzido por fermentação com Corynebacterium stationis KCCM 80161 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

21

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/1765 da Comissão, de 25 de novembro de 2020, relativa à não aprovação do clorofeno como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 2 ( 1 )

24

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/1766 da Comissão, de 25 de novembro de 2020, que determina, por um período limitado, que o quadro regulamentar aplicável às centrais de valores mobiliários no Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte é equivalente em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho

26

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República da Indonésia sobre certos aspetos dos serviços aéreos assinado ( JO L 264 de 8.10.2011 )

29

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2020/1683 da Comissão, de 12 de novembro de 2020, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos ( JO L 379 de 13.11.2020 )

30

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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