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Document L:2018:258:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 258, 15 de outubro de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 258
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
15 de outubro de 2018

Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2018/1504 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de outubro de 2018, que revoga o Regulamento (UE) n.o 256/2014 relativo à notificação à Comissão de projetos de investimento em infraestruturas energéticas na União Europeia

1

 

 

II   Atos não legislativos

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2018/1505 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de setembro de 2018, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Bulgária, à Grécia, à Lituânia e à Polónia

3

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2017/2226 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2017, que estabelece o Sistema de Entrada/Saída (SES) para registo dos dados das entradas e saídas e dos dados das recusas de entrada dos nacionais de países terceiros aquando da passagem das fronteiras externas dos Estados-Membros, que determina as condições de acesso ao SES para efeitos de aplicação da lei, e que altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e os Regulamentos (CE) n.o 767/2008 e (UE) n.o 1077/2011
( JO L 327 de 9.12.2017 )

5

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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