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Document L:2018:144:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 144, 8 de junho de 2018

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 144

Edição em língua portuguesa	Legislação	61.° ano 8 de junho de 2018

Índice		II Atos não legislativos	Página
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2018/845 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF/2018/000 TA 2018 — Assistência técnica por iniciativa da Comissão)	1
	*	Decisão (UE) 2018/846 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia, à Espanha, à França e a Portugal	3
	*	Decisão (UE) 2018/847 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2017/010 BE/Caterpillar	5

		Retificações
	*	Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2016/1824 da Comissão, de 14 de julho de 2016, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 3/2014, o Regulamento Delegado (UE) n.o 44/2014 e o Regulamento Delegado (UE) n.o 134/2014 no respeitante, respetivamente, aos requisitos de segurança funcional dos veículos, à construção dos veículos e requisitos gerais e aos requisitos de desempenho ambiental e da unidade de propulsão ( JO L 279 de 15.10.2016 )	7

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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