ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 300

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
16 de novembro de 2017

Índice

III   Outros atos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 66/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/2017]

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 68/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/2018]

4

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 69/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/2019]

6

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 70/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/2020]

8

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 71/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/2021]

10

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 72/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/2022]

11

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 73/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/2023]

12

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 74/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2024]

13

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 75/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2025]

15

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 76/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2026]

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 77/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2027]

19

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 78/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2028]

21

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 79/2016, 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2029]

22

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 80/2016, 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2030]

24

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 81/2016, 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2031]

25

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 82/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2032]

26

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 83/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2033]

27

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 84/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2034]

28

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 85/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2035]

31

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 86/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2036]

32

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 87/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2037]

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 88/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2038]

36

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 89/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2039]

37

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 90/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2040]

39

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 91/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE [2017/2041]

41

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 92/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE [2017/2042]

43

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 93/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2017/2043]

45

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 94/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2017/2044]

46

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 95/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2017/2045]

47

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 96/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2017/2046]

48

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 97/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo XVI (Contratos públicos) do Acordo EEE [2017/2047]

49

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 98/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo XVI (Contratos públicos) do Acordo EEE [2017/2048]

57

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 99/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo XVI (Contratos públicos) do Acordo EEE [2017/2049]

59

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 100/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2017/2050]

61

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 101/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2017/2051]

62

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 102/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2017/2052]

63

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 103/2016, de 29 de abril de 2016, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE [2017/2053]

64

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Aviso ao leitor

65

PT