ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.044.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 44

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
14 de fevreiro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 139/2014 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2014, que estabelece requisitos e procedimentos administrativos relativos aos aeródromos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 140/2014 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2014, que aprova a substância ativa espinetorame, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

35

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 141/2014 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2014, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa óleos vegetais/óleo de cravo-da-índia (1)

40

Regulamento de Execução (UE) n.o 142/2014 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

43

DIRETIVAS

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Diretiva de Execução 2014/22/UE da Comissão, de 13 de fevereiro de 2014, que altera o anexo IV da Diretiva 2006/88/CE do Conselho no que respeita à anemia infeciosa do salmão (AIS) (1)

45

DECISÕES

2014/79/UE

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Decisão do Conselho, de 11 de fevereiro de 2014, que nomeia três membros dinamarqueses e cinco suplentes dinamarqueses do Comité das Regiões

48

2014/80/UE

*

Decisão do Conselho, de 11 de fevereiro de 2014, que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões

49

2014/81/UE

*

Decisão do Conselho, de 11 de fevereiro de 2014, que nomeia um suplente alemão do Comité das Regiões

50

2014/82/UE

*

Decisão do Conselho, de 11 de fevereiro de 2014, que nomeia um suplente lituano do Comité das Regiões

51

2014/83/UE

*

Decisão do Conselho, de 11 de fevereiro de 2014, que altera a Decisão 2009/1014/UE que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010, e 25 de janeiro de 2015

52

2014/84/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 12 de fevereiro de 2014, que altera a Decisão de Execução 2013/426/UE relativa a medidas destinadas a prevenir a introdução na União do vírus da peste suína africana a partir de determinados países terceiros ou de partes do território de países terceiros nos quais está confirmada a presença daquela doença e que revoga a Decisão 2011/78/UE [notificada com o número C(2014) 715]  (1)

53

Retificações

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Retificação da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos (JO L 174 de 1.7.2011)

55

*

Retificação da Decisão de Execução 2013/752/UE da Comissão, de 11 de dezembro de 2013, que altera a Decisão 2006/771/CE sobre a harmonização do espetro de radiofrequências com vista à sua utilização por equipamentos de pequena potência e curto alcance e revoga a Decisão 2005/928/CE (JO L 334 de 13.12.2013)

56

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT