ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.326.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 326

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
6 de Dezembro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 1261/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 723/2009 relativo ao quadro jurídico comunitário aplicável ao consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (ERIC)

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1262/2013 da Comissão, de 28 de novembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Puruveden Muikku (IGP)]

3

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1263/2013 da Comissão, de 28 de novembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Valašský frgál (IGP)]

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1264/2013 da Comissão, de 3 de dezembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 474/2006 que estabelece a lista comunitária das transportadoras aéreas que são objeto de uma proibição de operação na Comunidade (1)

7

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Regulamento (UE) n.o 1265/2013 da Comissão, de 4 de dezembro de 2013, que proíbe a pesca dos cantarilhos na zona NAFO 3LN pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

35

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1266/2013 da Comissão, de 5 de dezembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Holsteiner Tilsiter (IGP)]

37

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1267/2013 da Comissão, de 5 de dezembro de 2013, que altera pela 207.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

39

Regulamento de Execução (UE) n.o 1268/2013 da Comissão, de 5 de dezembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

41

DECISÕES

2013/714/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de setembro de 2013, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

43

2013/715/UE

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Decisão do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, no que respeita à adesão da República do Iémen à Organização Mundial do Comércio

44

2013/716/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 4 de dezembro de 2013, que altera a Decisão de Execução 2011/861/UE relativa a uma derrogação temporária às regras de origem estabelecidas no anexo II do Regulamento (CE) n.o 1528/2007 do Conselho para ter em conta a situação específica do Quénia no que respeita aos lombos de atum [notificada com o número C(2013) 8537]

45

2013/717/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 4 de dezembro de 2013, que estabelece a participação financeira da União nas despesas efetuadas pela Alemanha em 2011, no contexto das medidas de emergência de luta contra a gripe aviária [notificada com o número C(2013) 8545]

47

2013/718/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 4 de dezembro de 2013, que altera o anexo I da Decisão 2004/211/CE no que se refere à entrada relativa ao Brasil na lista de países terceiros e partes dos seus territórios a partir dos quais são autorizadas as importações para a União de equídeos vivos e sémen, óvulos e embriões de equídeos, que altera o anexo II, parte D, da Decisão 92/260/CEE no que se refere aos requisitos de teste para a deteção do mormo e que altera as Decisões 92/260/CEE, 93/196/CEE e 93/197/CEE no que se refere a determinadas denominações geográficas [notificada com o número C(2013) 8553]  (1)

49

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT