ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.342.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 342

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
14 de Dezembro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1194/2012 da Comissão, de 12 de dezembro de 2012, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para as lâmpadas direcionais, as lâmpadas de díodos emissores de luz e os equipamentos conexos (1)

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1195/2012 da Comissão, de 13 de dezembro de 2012, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma koningii (MUCL 39203) para perus de engorda e perus criados para reprodução (detentor da autorização: Lyven) (1)

23

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1196/2012 da Comissão, de 13 de dezembro de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 9/2010 no que se refere ao teor mínimo de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (ATCC PTA 5588) como aditivo em alimentos para galinhas poedeiras (detentor da autorização: Danisco Animal Nutrition) (1)

25

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1197/2012 da Comissão, de 13 de dezembro de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à extensão dos períodos de aprovação das substâncias ativas acetamipride, alfa-cipermetrina, Ampelomyces quisqualis estirpe AQ 10, benalaxil, bifenazato, bromoxinil, clorprofame, desmedifame, etoxazol, Gliocladium catenulatum estirpe J1446, imazossulfurão, laminarina, mepanipirime, metoxifenozida, milbemectina, fenemedifame, Pseudomonas chlororaphis estirpe MA 342, quinoxifena, S-metolacloro, tepraloxidime, tiaclopride, tirame e zirame (1)

27

Regulamento de Execução (UE) n.o 1198/2012 da Comissão, de 13 de dezembro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

31

Regulamento de Execução (UE) n.o 1199/2012 da Comissão, de 13 de dezembro de 2012, que fixa as restituições à exportação no setor dos ovos

33

Regulamento de Execução (UE) n.o 1200/2012 da Comissão, de 13 de dezembro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita aos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

36

Regulamento de Execução (UE) n.o 1201/2012 da Comissão, de 13 de dezembro de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 892/2012 para a campanha de 2012/2013

38

Regulamento de Execução (UE) n.o 1202/2012 da Comissão, de 13 de dezembro de 2012, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

40

DECISÕES

2012/778/UE

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Decisão do Conselho, de 4 de dezembro de 2012, que revoga a Decisão 2009/587/CE sobre a existência de um défice excessivo em Malta

43

2012/779/UE

*

Decisão do Conselho, de 11 de dezembro de 2012, que nomeia um membro neerlandês e um suplente neerlandês do Comité das Regiões

45

2012/780/UE

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Decisão da Comissão, de 5 de dezembro de 2012, sobre direitos de acesso ao repositório central europeu de recomendações de segurança e respostas correspondentes estabelecido em conformidade com o artigo 18.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 996/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à investigação e prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil e que revoga a Diretiva 94/56/CE (1)

46

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT