ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.247.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 247

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
13 de Setembro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 809/2012 da Comissão, de 10 de setembro de 2012, que proíbe a pesca do badejo na subzona VIII, por navios que arvoram pavilhão da Bélgica

1

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Regulamento (UE) n.o 810/2012 da Comissão, de 10 de setembro de 2012, que proíbe a pesca do tamboril nas divisões VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe, por navios que arvoram pavilhão da Bélgica

3

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Regulamento (UE) n.o 811/2012 da Comissão, de 10 de setembro de 2012, que proíbe a pesca do bacalhau nas águas norueguesas das subzonas I e II pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

5

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Regulamento de Execução (UE) n.o 812/2012 da Comissão, de 12 de setembro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 747/2001 do Conselho no que se refere aos contingentes pautais da União para determinados produtos agrícolas e produtos agrícolas transformados originários de Marrocos

7

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Regulamento de Execução (UE) n.o 813/2012 da Comissão, de 12 de setembro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 718/2007 que dá aplicação ao Regulamento (CE) n.o 1085/2006 do Conselho que institui um Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA)

12

Regulamento de Execução (UE) n.o 814/2012 da Comissão, de 12 de setembro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

Retificações

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Retificação da Decisão do Comité Misto do EEE n.o 6/2011, de 1 de abril de 2011, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE (JO L 93 de 7.4.2011)

15

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Retificação da Decisão do Comité Misto do EEE n.o 156/2011, de 2 de dezembro de 2011, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE (JO L 76 de 15.3.2012)

15

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Retificação da Decisão do Comité Misto do EEE n.o 104/2011, de 30 de setembro de 2011, que altera o anexo XIII (Transportes) e o Protocolo n.o 37 (que contém a lista prevista no artigo 101.o) do Acordo EEE (JO L 318 de 1.12.2011)

16

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Retificação da Decisão do Comité Misto do EEE n.o 127/2011, de 2 de dezembro de 2011, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE (JO L 76 de 15.3.2012)

16

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Retificação da Decisão do Comité Misto do EEE n.o 162/2011, de 19 de dezembro de 2011, que altera o anexo IV (Energia) do Acordo EEE (JO L 76 de 15.3.2012)

16

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Retificação da Decisão do Comité Misto do EEE n.o 112/2011, de 21 de outubro de 2011, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE (JO L 341 de 22.12.2011)

16

PT