ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.208.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 208

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
3 de Agosto de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 708/2012 do Conselho, de 2 de agosto de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 709/2012 do Conselho, de 2 de agosto de 2012, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão

2

Regulamento de Execução (UE) n.o 710/2012 da Comissão, de 2 de agosto de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

DIRETIVAS

*

Diretiva de Execução 2012/21/UE da Comissão, de 2 de agosto de 2012, que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico, os anexos II e III da Diretiva 76/768/CEE do Conselho relativa aos produtos cosméticos (1)

8

DECISÕES

2012/456/PESC

*

Decisão EUPOL AFEGANISTÃO/1/2012 do Comité Político e de Segurança, de 10 de julho de 2012, relativa à nomeação do Chefe da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL AFEGANISTÃO)

17

*

Decisão 2012/457/PESC do Conselho, de 2 de agosto de 2012, que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão

18

Retificações

*

Retificação da Diretiva 2009/52/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2009, que estabelece normas mínimas sobre sanções e medidas contra os empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular (JO L 168 de 30.6.2009)

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT