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Document L:2012:039:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 39, 11 de fevereiro de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.039.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 39
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
11 de Fevreiro de 2012

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 100/2012 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 748/2009, relativo à lista de operadores de aeronaves que realizaram uma das atividades de aviação enumeradas no anexo I da Diretiva 2003/87/CE em ou após 1 de janeiro de 2006, inclusive, com indicação do Estado-Membro responsável em relação a cada operador de aeronave, tendo igualmente em conta a expansão do regime de comércio de licenças de emissão da União aos países EEE-EFTA (1)

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 101/2012 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio

133

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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