ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.052.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 52

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
25 de Fevreiro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/116/UE

*

Decisão do Conselho, de 13 de Dezembro de 2010, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Protocolo ao Acordo de Parceria entre a Comunidade Europeia e os Estados Federados da Micronésia relativo à pesca ao largo dos Estados Federados da Micronésia

1

Protocolo que estabelece as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo de Parceria entre a Comunidade Europeia e os Estados Federados da Micronésia relativo à pesca ao largo dos Estados Federados da Micronésia

3

2011/117/UE

*

Decisão do Conselho, de 18 de Janeiro de 2011, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a facilitação da emissão de vistos

33

Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a facilitação da emissão de vistos

34

2011/118/UE

*

Decisão do Conselho, de 18 de Janeiro de 2011, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

45

Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

47

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 156/2011 do Conselho, de 13 de Dezembro de 2010, relativo à repartição das possibilidades de pesca ao abrigo do Protocolo do Acordo de Parceria entre a Comunidade Europeia e os Estados Federados da Micronésia relativo à pesca ao largo dos Estados Federados da Micronésia

66

PT