ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.014.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 14

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
19 de Janeiro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/27/UE

*

Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2010, relativa à assinatura e à aplicação provisória de um Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, sobre um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República da Moldávia relativo aos princípios gerais que regem a participação da República da Moldávia em programas da União

1

Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, sobre um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República da Moldávia relativo aos princípios gerais que regem a participação da República da Moldávia em programas da União

2

2011/28/UE

*

Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2010, relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, sobre um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República da Moldávia relativo aos princípios gerais que regem a participação da República da Moldávia em programas da União

5

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 34/2011 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 288/2009 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita à ajuda comunitária para a distribuição de frutas e produtos hortícolas, frutas e produtos hortícolas transformados, bananas e produtos derivados às crianças nos estabelecimentos de ensino, no quadro do regime de distribuição de fruta nas escolas

6

*

Regulamento (UE) n.o 35/2011 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 595/2010 no que diz respeito à prorrogação do período transitório para a utilização de certos certificados sanitários para o leite e os produtos à base de leite, soro de equídeos e produtos tratados derivados de sangue, excluindo os provenientes de equídeos, destinados ao fabrico de produtos técnicos (1)

9

*

Regulamento (UE) n.o 36/2011 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2011, que altera pela 143.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

11

Regulamento (UE) n.o 37/2011 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

DECISÕES

2011/29/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2010, relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT