ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.155.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 155

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
22 de Junho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2010/343/UE

*

Decisão do Conselho, de 3 de Junho de 2010, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Memorando de Entendimento entre a União Europeia e a República do Chile sobre a conservação das unidades populacionais de espadarte no oceano Pacífico Sudeste

1

Memorando de entendimento sobre a conservação das unidades populacionais de espadarte no oceano Pacífico Sudeste

3

Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República do Chile respeitante à aplicação provisória do Memorando de Entendimento sobre a conservação das unidades populacionais de espadarte no oceano Pacífico Sudeste

10

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 541/2010 do Conselho, de 3 de Junho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1104/2008 do Conselho relativo à migração do Sistema de Informação Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II)

19

*

Regulamento (UE) n.o 542/2010 do Conselho, de 3 de Junho de 2010, que altera a Decisão 2008/839/JAI relativa à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II)

23

*

Regulamento (UE) n.o 543/2010 da Comissão, de 21 de Junho de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Aceite Campo de Montiel (DOP)]

27

Regulamento (UE) n.o 544/2010 da Comissão, de 21 de Junho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

29

Regulamento (UE) n.o 545/2010 da Comissão, de 21 de Junho de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

31

DECISÕES

2010/344/PESC

*

Decisão BiH/16/2010 do Comité Político e de Segurança, de 15 de Junho de 2010, relativa à nomeação do Chefe do Elemento de Comando da UE em Nápoles para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina

33

2010/345/UE

*

Decisão da Comissão, de 8 de Junho de 2010, que altera a Decisão 2007/589/CE no que diz respeito à inclusão de orientações para a monitorização e comunicação de informações relativas às emissões de gases com efeito de estufa resultantes da captura, transporte e armazenagem geológica de dióxido de carbono [notificada com o número C(2010) 3310]  (1)

34

2010/346/UE

*

Decisão da Comissão, de 18 de Junho de 2010, relativa a medidas de protecção respeitantes à anemia infecciosa dos equídeos na Roménia [notificada com o número C(2010) 3767]  (1)

48

2010/347/UE

*

Decisão da Comissão, de 19 de Junho de 2010, que altera a Decisão 2004/388/CE relativa a um documento de transferência intracomunitária de explosivos [notificada com o número C(2010) 3666]  (1)

54

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

2010/348/CE

*

Decisão do Conselho, de 17 de Novembro de 2009, relativa à celebração do Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e a União Europeia sobre a protecção de informações classificadas

56

Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e a União Europeia sobre a protecção de informações classificadas

57

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT