ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.107.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 107

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
29 de Abril de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 363/2010 do Conselho, de 26 de Abril de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1001/2008 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados acessórios para tubos, de ferro ou aço, originários, nomeadamente, da Malásia

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 364/2010 do Conselho, de 26 de Abril de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1487/2005 que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de certos tecidos acabados, de filamentos de poliéster, originários da República Popular da China

6

*

Regulamento (UE) n.o 365/2010 da Comissão, de 28 de Abril de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 2073/2005 relativo aos critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios no que diz respeito a Enterobacteriaceae no leite pasteurizado e noutros produtos lácteos líquidos pasteurizados e a Listeria monocytogenes no sal alimentar (1)

9

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Regulamento (UE) n.o 366/2010 da Comissão, de 28 de Abril de 2010, que altera pela 125.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

12

Regulamento (UE) n.o 367/2010 da Comissão, de 28 de Abril de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

Regulamento (UE) n.o 368/2010 da Comissão, de 28 de Abril de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

17

DECISÕES

2010/241/UE

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Decisão do Conselho, de 26 de Abril de 2010, que nomeia um suplente neerlandês do Comité das Regiões

19

2010/242/UE

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Decisão do Conselho, de 26 de Abril de 2010, que nomeia um membro e um suplente austríacos do Comité das Regiões

20

2010/243/UE

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Decisão do Conselho, de 26 de Abril de 2010, que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões

21

2010/244/UE

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Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 2010, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do 1,4-dimetilnaftaleno e da ciflumetofena no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2010) 2518]  (1)

22

2010/245/UE

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Decisão da Comissão, de 28 de Abril de 2010, que concede à França uma derrogação parcial da Decisão 2006/66/CE, relativa à especificação técnica de interoperabilidade respeitante ao subsistema «material circulante — ruído» do sistema ferroviário transeuropeu convencional, e da Decisão 2006/861/CE, sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema «material circulante — vagões de mercadorias» do sistema ferroviário transeuropeu convencional [notificada com o número C(2010) 2588]

24

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 609/2009 da Comissão, de 8 de Julho de 2009, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada (JO L 180 de 11.7.2009)

26

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Rectificação à Orientação do Banco Central Europeu, de 4 de Março de 2010, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2010/1) (JO L 63 de 12.3.2010)

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT