ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.344.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 344

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
23 de Dezembro de 2009

Índice

V   Actos aprovados, a partir de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado da União Europeia, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado Euratom

Página

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO É OBRIGATÓRIA

Regulamento (UE) n.o 1273/2009 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (UE) n.o 1274/2009 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2009, relativo à abertura e modo de gestão dos contingentes pautais de importação de arroz originário dos países e territórios ultramarinos (PTU)

3

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Regulamento (UE) n.o 1275/2009 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2009, que proíbe a pesca do atum rabilho no Atlântico, a leste de 45° W, e no Mediterrâneo, pelos navios que arvoram pavilhão da França

8

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Regulamento (UE) n.o 1276/2009 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2009, que fixa, para efeitos do cálculo da compensação financeira e do adiantamento que lhe diz respeito, o valor forfetário dos produtos da pesca retirados do mercado durante a campanha de pesca de 2010

10

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Regulamento (UE) n.o 1277/2009 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2009, que fixa, para a campanha de pesca de 2010, os preços de retirada e de venda comunitários dos produtos da pesca constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho

12

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Regulamento (UE) n.o 1278/2009 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2009, que fixa o montante da ajuda à armazenagem privada para determinados produtos da pesca na campanha de pesca de 2010

22

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Regulamento (UE) n.o 1279/2009 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2009, que fixa o montante da ajuda ao reporte e da ajuda forfetária em relação a certos produtos da pesca na campanha de pesca de 2010

23

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Regulamento (UE) n.o 1280/2009 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2009, que fixa os preços de referência de determinados produtos da pesca para a campanha de pesca de 2010

25

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Regulamento (UE) n.o 1281/2009 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2009, que fixa, para a campanha de pesca de 2010, os preços de venda comunitários dos produtos da pesca constantes do anexo II do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho

29

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Regulamento (UE) n.o 1282/2009 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 409/2009 da Comissão que estabelece coeficientes de conversão e códigos de apresentação comunitários utilizados para converter em peso vivo o peso do peixe transformado

31

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Directiva 2009/163/UE da Comissão, de 22 de Dezembro de 2009, que altera a Directiva 94/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares, no que se refere ao neotame (1)

37

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Directiva 2009/164/UE da Comissão, de 22 de Dezembro de 2009, que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico, os anexos II e III da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa aos produtos cosméticos (1)

41

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO NÃO É OBRIGATÓRIA

2009/1000/UE

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Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2009, relativa a uma participação financeira da União para 2010, para o laboratório comunitário de referência no domínio das encefalopatias espongiformes transmissíveis [notificada com o número C(2009) 10291]

44

2009/1001/UE

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Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2009, que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a segunda lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica [notificada com o número C(2009) 10414]

46

Rectificações

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Rectificação à Decisão 2009/908/UE do Conselho, de 1 de Dezembro de 2009, que estabelece as medidas de aplicação da decisão do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho e referente à presidência das instâncias preparatórias do Conselho (JO L 322 de 9.12.2009)

56

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT