ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.198.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 198

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
30 de Julho de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 686/2009 da Comissão, de 29 de Julho de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 687/2009 da Comissão, de 29 de Julho de 2009, que revoga os Regulamentos (CE) n.o 877/2008, (CE) n.o 878/2008 e (CE) n.o 879/2008 que abrem um concurso permanente para a revenda de açúcar na posse dos organismos de intervenção da Bélgica, República Checa, Irlanda, Itália, Hungria, Eslováquia e Suécia

3

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativa aos dispositivos de reboque e de marcha-atrás dos tractores agrícolas e florestais de rodas (versão codificada) (1)

4

*

Directiva 2009/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativa aos espelhos retrovisores dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) (1)

9

*

Directiva 2009/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativa à velocidade máxima, por construção, e às plataformas de carga dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) (1)

15

*

Directiva 2009/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativa à localização, para efeitos de montagem, da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor de duas ou três rodas (versão codificada) (1)

20

*

Directiva 2009/85/CE da Comissão, de 29 de Julho de 2009, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa cumatetralilo no anexo I da mesma (1)

28

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Directiva 2009/86/CE da Comissão, de 29 de Julho de 2009, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa fenepropimorfe no anexo I da mesma (1)

31

*

Directiva 2009/87/CE da Comissão, de 29 de Julho de 2009, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa indoxacarbe no anexo I da mesma (1)

35

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/574/CE

*

Decisão do Conselho, de 28 de Novembro de 2008, relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e Barbados, Belize, a República do Congo, a República da Costa do Marfim, a República das Ilhas Fiji, a República Cooperativa da Guiana, a Jamaica, a República de Madagáscar, a República do Malávi, a República da Maurícia, a República de Moçambique, a República do Quénia, a Federação de São Cristóvão e Nevis, o Reino da Suazilândia, a República do Suriname, a República Unida da Tanzânia, a República de Trindade e Tobago, a República do Uganda, a República da Zâmbia e a República do Zimbabué sobre os preços garantidos para o açúcar de cana relativamente aos períodos de entrega de 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 e 1 de Julho de 2009 a 30 de Setembro de 2009 e à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Índia sobre os preços garantidos para o açúcar de cana relativamente aos mesmos períodos de entrega

39

Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e Barbados, Belize, a República do Congo, a República da Costa do Marfim, a República das Ilhas Fiji, a República cooperativa da Guiana, a Jamaica, a República de Madagáscar, a República do Malávi, a República da Maurícia, a República de Moçambique, a República do Quénia, a Federação de São Cristóvão e Nevis, o Reino da Suazilândia, a República do Suriname, a República Unida da Tanzânia, a República de Trindade e Tobago, a República do Uganda, a República da Zâmbia e a República do Zimbabué sobre os preços garantidos para o açúcar de cana relativamente aos períodos de entrega de 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 e 1 de Julho de 2009 a 30 de Setembro de 2009

41

Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Índia sobre os preços garantidos para o Açúcar de Cana relativamente aos períodos de entrega de 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 e 1 de Julho de 2009 a 30 de Setembro de 2009

48

2009/575/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 27 de Julho de 2009, que nomeia um membro romeno do Comité Económico e Social Europeu

54

2009/576/CE

*

Decisão do Conselho, de 27 de Julho de 2009, que nomeia um suplente britânico do Comité das Regiões

55

2009/577/CE

*

Decisão do Conselho, de 27 de Julho de 2009, que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões

56

Comissão

2009/578/CE

*

Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 2009, que estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a serviços de alojamento turístico [notificada com o número C(2009) 5619]  (1)

57

2009/579/CE

*

Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 2009, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas acequinocil, aminopiralida, ácido ascórbico, benalaxil-M, mandipropamida, novalurão, proquinazide, espirodiclofena e espiromesifena [notificada com o número C(2009) 5582]  (1)

80

2009/580/CE

*

Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 2009, que altera a Decisão 2006/433/CE que estabelece a participação financeira da Comunidade nas despesas efectuadas pela Alemanha, em 2002, no âmbito das medidas de emergência de luta contra a peste suína clássica [notificada com o número C(2009) 5866]

82

2009/581/CE

*

Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 2009, relativa a uma participação financeira da Comunidade para medidas de emergência de luta contra a gripe aviária em Cloppenburg, Alemanha, em Dezembro de 2008 e Janeiro de 2009 [notificada com o número C(2009) 5869]

83

2009/582/CE

*

Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 2009, sobre o financiamento de medidas especiais de emergência para proteger a Comunidade da raiva

85

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT