ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 136

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
24 de Maio de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 449/2008 da Comissão, de 23 de Maio de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

DIRECTIVAS

*

Directiva 2008/52/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio de 2008, relativa a certos aspectos da mediação em matéria civil e comercial

3

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/385/CE

*

Decisão da Comissão, de 24 de Janeiro de 2008, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo da Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a isenções relativas a aplicações de chumbo e cádmio [notificada com o número C(2008) 268]  (1)

9

2008/386/CE

*

Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 2008, que altera o anexo A da Decisão 2006/679/CE sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu convencional, e o anexo A da Decisão 2006/860/CE relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade [notificada com o número C(2008) 1565]  (1)

11

2008/387/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 2008, que altera as Decisões 2001/881/CE e 2002/459/CE no que se refere à lista de postos de inspecção fronteiriços [notificada com o número C(2008) 1646]  (1)

18

2008/388/CE

*

Decisão da Comissão, de 23 de Maio de 2008, que impõe condições especiais à importação de óleo de girassol originário ou expedido da Ucrânia devido a riscos de contaminação com óleo mineral [notificada com o número C(2008) 2259]  (1)

43

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Decisão 2008/389/PESC do Conselho, de 7 de Abril de 2008, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República Centro-Africana sobre o estatuto das Forças lideradas pela União Europeia na República Centro-Africana

45

Acordo entre a União Europeia e a República Centro-Africana sobre o estatuto das Forças lideradas pela União Europeia na República Centro-Africana

46

Rectificações

*

Rectificação à Directiva 2008/42/CE da Comissão, de 3 de Abril de 2008, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, no que se refere aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II e III aos progressos da técnica (JO L 93 de 4.4.2008)

52

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT