ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 11

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
15 de Janeiro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 25/2008 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/41/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 10 de Dezembro de 2007, que nomeia sete membros do Tribunal de Contas

3

2008/42/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 10 de Dezembro de 2007, que nomeia um membro italiano para o Comité Económico e Social Europeu

5

2008/43/CE

*

Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 2007, que nomeia um membro e um suplente lituanos para o Comité das Regiões

6

2008/44/CE

*

Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 2007, que nomeia um membro grego para o Comité das Regiões

7

2008/45/CE

*

Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 2007, que nomeia um membro e um suplente alemães para o Comité das Regiões

8

Comissão

2008/46/CE

*

Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 2007, que cria a «Agência de Execução para a Investigação» encarregada de gerir certos domínios dos programas de investigação comunitários específicos «Pessoas», «Capacidades» e «Cooperação», em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (1)

9

2008/47/CE

*

Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2007, que aprova os controlos prévios à exportação realizadas pelos Estados Unidos da América aos amendoins e produtos derivados, no que respeita à presença de aflatoxinas [notificada com o número C(2007) 6451]  (1)

12

2008/48/CE

*

Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2007, que altera a Decisão 2004/407/CE relativa às regras de transição sanitárias e de certificação ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à importação de gelatina fotográfica proveniente de determinados países terceiros [notificada com o número C(2007) 6487]

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT