ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 294

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
17 de setembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1615/2004 do Conselho, de 13 de Setembro de 2004, que encerra o processo anti-dumping no que respeita às importações de certos produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não folheados, chapeados ou revestidos, em rolos, simplesmente laminados a quente, originários da Índia, de Taiwan e da Sérvia e Montenegro

1

*

Regulamento (CE) n.o 1616/2004 do Conselho, de 13 de Setembro de 2004, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de certos produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não folheados, chapeados ou revestidos, em rolos, simplesmente laminados a quente, originários da Bulgária e da África do Sul

3

Regulamento (CE) n.o 1617/2004 da Comissão, de 16 de Setembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

Regulamento (CE) n.o 1618/2004 da Comissão, de 16 de Setembro de 2004, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto no seu estado inalterado fixadas pelo Regulamento (CE) n.o 1585/2004

7

Regulamento (CE) n.o 1619/2004 da Comissão, de 16 de Setembro de 2004, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 5.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1327/2004

9

Regulamento (CE) n.o 1620/2004 da Comissão, de 16 de Setembro de 2004, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1210/2004 para a campanha de 2004/2005

10

Regulamento (CE) n.o 1621/2004 da Comissão, de 16 de Setembro de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

12

Regulamento (CE) n.o 1622/2004 da Comissão, de 16 de Setembro de 2004, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

20

Regulamento (CE) n.o 1623/2004 da Comissão, de 16 de Setembro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação para o leite em pó desnatado no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 582/2004

22

Regulamento (CE) n.o 1624/2004 da Comissão, de 16 de Setembro de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

23

Regulamento (CE) n.o 1625/2004 da Comissão, de 16 de Setembro de 2004, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas (uvas de mesa)

25

Regulamento (CE) n.o 1626/2004 da Comissão, de 16 de Setembro de 2004, que fixa a redução máxima do direito de importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 238/2004

27

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Directiva 2004/94/CE da Comissão, de 15 de Setembro de 2004, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, no que diz respeito ao anexo IX ( 1 )

28

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/642/CE, Euratom:
Decisão do Conselho, tomada de comum acordo com o presidente designado da Comissão, de 13 de Setembro de 2004, que adopta a lista das outras personalidades que tenciona nomear membros da Comissão das Comunidades Europeias

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT