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Document L:2003:144:TOC
Official Journal of the European Union, L 144, 12 June 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 144, 12 de Junho de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 144, 12 de Junho de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 144 46.o ano 12 de Junho de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 994/2003 da Comissão, de 11 de Junho de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 995/2003 da Comissão, de 11 de Junho de 2003, que estabelece derrogações do Regulamento (CE) n.o 43/2003 e altera o mesmo regulamento no respeitante ao período de apresentação dos pedidos de ajudas ao envelhecimento de vinho licoroso da Madeira e de vinho dos Açores | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 996/2003 da Comissão, de 11 de Junho de 2003, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 997/2003 da Comissão, de 11 de Junho de 2003, que fixa as restituições à exportação de azeite | 7 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/424/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 2003, que altera a Decisão 96/603/CE que estabelece a lista de produtos abrangidos pelas classes A "nenhuma contribuição para o fogo" prevista na Decisão 94/611/CE que aplica o disposto no artigo 20.o da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção [notificada com o número C(2003) 1673] (1) | 9 | ||
| 2003/425/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 11 de Junho de 2003, que institui um grupo de peritos encarregado de aconselhar a Comissão sobre a estratégia em matéria de acidentes no sector dos transportes | 10 | ||
| 2003/426/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Junho de 2003, que autoriza a colocação no mercado de "sumo de noni" (sumo do fruto Morinda citrifolia L.) como novo ingrediente alimentar na acepção do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2003) 1789] | 12 | ||
| 2003/427/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Junho de 2003, que autoriza a colocação no mercado de óleo rico em DHA (ácido docosahexaenóico) da microalga Schizochytrium sp. como novo ingrediente alimentar na acepção do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2003) 1790] | 13 | ||
| 2003/428/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 11 de Junho de 2003, que estabelece medidas adicionais a executar antes do levantamento das restrições aplicadas em conformidade com a Directiva 92/40/CEE do Conselho no respeitante à gripe aviária [notificada com o número C(2003) 1817] (1) | 15 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |