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Document L:2003:024:TOC
Official Journal of the European Union, L 24, 29 January 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 24, 29 de Janeiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 24, 29 de Janeiro de 2003
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 24 46.o ano 29 de Janeiro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 146/2003 do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que revoga o Regulamento (CE) n.o 1705/98 do Conselho relativo à interrupção de certas relações económicas com Angola associadas às actividades da "União Nacional para a Independência Total de Angola" (UNITA) | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 147/2003 do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália | 2 | ||
| Regulamento (CE) n.o 148/2003 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 4 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/62/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Setembro de 2002, relativa ao auxílio estatal que o Reino Unido tenciona conceder à Vauxhall Motors (UK) Ltd [notificada com o número C(2002) 3340] (1) | 6 | ||
| 2003/63/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 2003, que autoriza os Estados-Membros a prever derrogações temporárias da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente às batatas, com excepção das destinadas à plantação, originárias de determinadas províncias de Cuba [notificada com o número C(2003) 338] | 11 | ||
| 2003/64/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 2003, relativa a medidas provisórias contra a introdução e propagação na Comunidade do vírus do mosaico da pêra-melão no referente às plantas de tomateiro destinadas a plantação [notificada com o número C(2003) 339] | 15 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1832/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum (JO L 290 de 28.10.2002) | 18 | |||
| Aviso aos leitores | S3 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |