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Document L:2003:005:TOC
Official Journal of the European Union, L 5, 10 January 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 5, 10 de Janeiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 5, 10 de Janeiro de 2003
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 5 46.o ano 10 de Janeiro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 32/2003 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 33/2003 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2003, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 34/2003 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 35/2003 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 900/2002 | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 36/2003 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 37/2003 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2003, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 38/2003 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2003, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 39/2003 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2003, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 40/2003 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 13 | |||
| * | Directiva 2003/1/CE da Comissão, de 6 de Janeiro de 2003, que adapta ao progresso técnico o anexo II da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (1) | 14 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/8/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, relativa à aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1612/68 do Conselho no que se refere à compensação das ofertas e dos pedidos de emprego [notificada com o número C(2002) 5236] (1) | 16 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |