EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2002:249:TOC
Official Journal of the European Communities, L 249, 17 September 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 249, 17 de Setembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 249, 17 de Setembro de 2002
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 249 45.o ano 17 de Setembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1645/2002 da Comissão, de 16 de Setembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1646/2002 da Comissão, de 16 de Setembro de 2002, relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1647/2002 da Comissão, de 16 de Setembro de 2002, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar | 6 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1648/2002 da Comissão, de 16 de Setembro de 2002, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do quarto concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1197/2002 | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1649/2002 da Comissão, de 16 de Setembro de 2002, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1573/2002 | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1650/2002 da Comissão, de 16 de Setembro de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1651/2002 da Comissão, de 16 de Setembro de 2002, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 17 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1652/2002 da Comissão, de 16 de Setembro de 2002, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 19 | |||
| * | Directiva 2002/77/CE da Comissão, de 16 de Setembro de 2002, relativa à concorrência nos mercados de redes e serviços de comunicações electrónicas (1) | 21 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/755/EC | ||||
| * | Recomendação da Comissão, de 16 de Setembro de 2002, relativa aos resultados da avaliação dos riscos e à estratégia de redução dos riscos da substância éter difenílico, derivado octabromado [notificada com o número C(2002) 3394] (1) | 27 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |