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Document L:2002:224:TOC
Official Journal of the European Communities, L 224, 21 August 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 224, 21 de Agosto de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 224, 21 de Agosto de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 224 45.o ano 21 de Agosto de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1488/2002 da Comissão, de 20 de Agosto de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1489/2002 da Comissão, de 14 de Agosto de 2002, que estabelece os direitos aplicáveis, de 1 de Janeiro de 2002 a 31 de Dezembro de 2002, à importação na Comunidade de determinadas mercadorias originárias da Hungria abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1490/2002 da Comissão, de 14 de Agosto de 2002, que estabelece normas de execução suplementares para a terceira fase do programa de trabalho referido no n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE do Conselho e altera o Regulamento (CE) n.o 451/2000 (1) | 23 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1491/2002 da Comissão, de 20 de Agosto de 2002, que adopta normas de execução das medidas específicas relativas ao vinho a favor das regiões ultraperiféricas estabelecidas pelos Regulamentos (CE) n.o 1453/2001 e (CE) n.o 1454/2001 do Conselho | 49 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1492/2002 da Comissão, de 20 de Agosto de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 53 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/659/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 19 de Agosto de 2002, relativa à elegibilidade das despesas a efectuar por certos Estados-Membros em 2002 na recolha e gestão dos dados necessários à condução da política comum da pesca [notificada com o número C(2002) 3080] | 54 | ||
| 2002/660/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 19 de Agosto de 2002, que altera a Decisão 1999/815/CE relativa a medidas de proibição da colocação no mercado de brinquedos e artigos de puericultura destinados a ser introduzidos na boca por crianças com menos de três anos de idade, fabricados em PVC maleável que contenha determinados ftalatos [notificada com o número C(2002) 3081] (1) | 58 | ||
| 2002/661/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 20 de Agosto de 2002, que encerra os processos anti-dumping e anti-subvenções relativos às importações de certos discos magnéticos (microdiscos de 3,5 polegadas) originários da Índia [notificada com o número C(2002) 3082] | 59 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |