EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2002:153:TOC
Official Journal of the European Communities, L 153, 13 June 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 153, 13 de Junho de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 153, 13 de Junho de 2002
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 153 45.o ano 13 de Junho de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1004/2002 da Comissão, de 12 de Junho de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1005/2002 da Comissão, de 12 de Junho de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2848/98 no respeitante ao reconhecimento dos agrupamentos de produtores, ao sistema de leilão, à reserva nacional e aos acordos de cessão no sector do tabaco em rama | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1006/2002 da Comissão, de 12 de Junho de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1162/95 que estabelece normas de execução especiais do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz (1) | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1007/2002 da Comissão, de 12 de Junho de 2002, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3846/87 que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1008/2002 da Comissão, de 12 de Junho de 2002, que prorroga o período em que as importações de salmão do Atlântico de viveiro, originário da Noruega, estão sujeitas a registo | 9 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1009/2002 da Comissão, de 12 de Junho de 2002, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1010/2002 da Comissão, de 12 de Junho de 2002, que fixa as restituições à exportação de azeite | 13 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/443/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 12 de Junho de 2002, sobre a actualização dos montantes previstos no Regulamento (Euratom, CECA, CE) n.o 3418/93 que estabelece modalidades de execução do Regulamento Financeiro | 15 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 993/2002 da Comissão, de 11 de Junho de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas (JO L 152 de 12.6.2002) | 17 | |||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 994/2002 da Comissão, de 11 de Junho de 2002, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal de importação de carne de bovino congelada destinada a transformação (de 1 de Julho de 2002 a 30 de Junho de 2003) (JO L 152 de 12.6.2002) | 17 | |||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 995/2002 da Comissão, de 11 de Junho de 2002, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1464/95 e (CE) n.o 779/96 no respeitante às disposições específicas para os certificados de importação aplicáveis às importações preferenciais de açúcar originário de determinados países dos Balcãs ocidentais (JO L 152 de 12.6.2002) | 17 | |||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 996/2002 da Comissão, de 11 de Junho de 2002, que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 2019/93 do Conselho no que respeita às ajudas complementares no sector de carne de bovino a favor das ilhas menores do mar Egeu (JO L 152 de 12.6.2002) | 18 | |||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 997/2002 da Comissão, de 11 de Junho de 2002, que estabelece as regras de execução das disposições relativas à atribuição de uma participação financeira da Comunidade a favor dos Estados-Membros destinada ao reforço das infra-estruturas de inspecção com vista aos controlos fitossanitários de vegetais e produtos vegetais provenientes de países terceiros (JO L 152 de 12.6.2002) | 18 | |||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 998/2002 da Comissão, de 11 de Junho de 2002, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado (JO L 152 de 12.6.2002) | 18 | |||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 999/2002 da Comissão, de 11 de Junho de 2002, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 (JO L 152 de 12.6.2002) | 19 | |||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1000/2002 da Comissão, de 11 de Junho de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos (JO L 152 de 12.6.2002) | 19 | |||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1001/2002 da Comissão, de 11 de Junho de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira (JO L 152 de 12.6.2002) | 19 | |||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1002/2002 da Comissão, de 11 de Junho de 2002, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar (JO L 152 de 12.6.2002) | 20 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |