EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2002:128:TOC
Official Journal of the European Communities, L 128, 15 May 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 128, 15 de Maio de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 128, 15 de Maio de 2002
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 128 45.o ano 15 de Maio de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 792/2002 do Conselho, de 7 de Maio de 2002, que altera, a título temporário, o Regulamento (CEE) n.o 218/92 relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos indirectos (IVA) no que se refere a medidas adicionais relativas ao comércio electrónico | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 793/2002 da Comissão, de 14 de Maio de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 4 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 794/2002 da Comissão, de 14 de Maio de 2002, relativo à suspensão da pesca da arinca pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica | 6 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 795/2002 da Comissão, de 14 de Maio de 2002, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica | 7 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 796/2002 da Comissão, de 6 de Maio de 2002, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2568/91 relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados, e as notas complementares constantes do anexo do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 797/2002 da Comissão, de 14 de Maio de 2002, que altera os anexos III e VIII do Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros | 29 | ||
| Regulamento (CE) n.o 798/2002 da Comissão, de 14 de Maio de 2002, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 | 39 | |||
| * | Directiva 2002/38/CE do Conselho, de 7 de Maio de 2002, que altera, a título tanto definitivo como temporário, a Directiva 77/388/CEE no que se refere ao regime do imposto sobre o valor acrescentado aplicável aos serviços de radiodifusão e televisão e a determinados serviços prestados por via electrónica | 41 | ||
| * | Directiva 2002/40/CE da Comissão, de 8 de Maio de 2002, relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho no que respeita à etiquetagem energética dos fornos eléctricos para uso doméstico (1) | 45 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |