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Document L:2001:292:TOC
Official Journal of the European Communities, L 292, 09 November 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 292, 09 de Novembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 292, 09 de Novembro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 292 44.o ano 9 de Novembro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2165/2001 do Conselho, de 5 de Novembro de 2001, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal para as importações de café solúvel do código NC 21011111 | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2166/2001 da Comissão, de 8 de Novembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2167/2001 da Comissão, de 8 de Novembro de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2168/2001 da Comissão, de 8 de Novembro de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2169/2001 da Comissão, de 8 de Novembro de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2170/2001 da Comissão, de 8 de Novembro de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2171/2001 da Comissão, de 8 de Novembro de 2001, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2172/2001 da Comissão, de 8 de Novembro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1558/2001 | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2173/2001 da Comissão, de 8 de Novembro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2174/2001 da Comissão, de 8 de Novembro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1005/2001 | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2175/2001 da Comissão, de 8 de Novembro de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 17 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2176/2001 da Comissão, de 8 de Novembro de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte | 19 | |||
| * | Directiva 2001/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, relativa aos sistemas de aquecimento dos veículos a motor e seus reboques, que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho e que revoga a Directiva 78/548/CEE do Conselho | 21 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/777/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 6 de Novembro de 2001, relativa à concessão de uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de um empréstimo especial destinado a projectos ambientais seleccionados na bacia russa do Mar Báltico, no âmbito da Dimensão Setentrional | 41 | ||
| 2001/778/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 6 de Novembro de 2001, que altera a Decisão 2000/24/CE por forma a tornar extensível a garantia comunitária concedida ao Banco Europeu de Investimento a empréstimos destinados a projectos na República Federativa da Jugoslávia | 43 | ||
| Comissão | ||||
| 2001/779/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 15 de Novembro de 2000, relativa ao auxílio estatal que a Itália tenciona conceder à Solar Tech srl [notificada com o número C(2000) 3565] (1) | 45 | ||
| 2001/780/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 2001, relativa ao auxílio estatal que a Itália tenciona conceder à Iveco SpA [notificada com o número C(2001) 1545] (1) | 58 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |