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Document L:2001:282:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 282, 26 de Outubro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 282
44.o ano
26 de Outubro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2080/2001 do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cubos com mudanças internas para bicicletas originários do Japão 1
Regulamento (CE) n.o 2081/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 13
Regulamento (CE) n.o 2082/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 15
Regulamento (CE) n.o 2083/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 16
Regulamento (CE) n.o 2084/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 18
*Regulamento (CE) n.o 2085/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, relativo à suspensão da pesca de escamudo por navios arvorando pavilhão da Suécia 20
Regulamento (CE) n.o 2086/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os dez primeiros dias úteis de Outubro de 2001 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98 21
*Regulamento (CE) n.o 2087/2001 da Comissão, de 24 de Outubro de 2001, que estabelece restrições à introdução na Comunidade de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens 23
*Regulamento (CE) n.o 2088/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2342/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino, no que respeita ao regime de prémios 39
Regulamento (CE) n.o 2089/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 40
Regulamento (CE) n.o 2090/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 47
Regulamento (CE) n.o 2091/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 49
Regulamento (CE) n.o 2092/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 51
Regulamento (CE) n.o 2093/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 55
Regulamento (CE) n.o 2094/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 57
Regulamento (CE) n.o 2095/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1558/2001 58
Regulamento (CE) n.o 2096/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1005/2001 59
Regulamento (CE) n.o 2097/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 60
Regulamento (CE) n.o 2098/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 61
Regulamento (CE) n.o 2099/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 63
Regulamento (CE) n.o 2100/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 66
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/752/EC
*Decisão da Comissão, de 17 de Outubro de 2001, relativa à revisão dos anexos da Decisão 97/101/CE do Conselho que estabelece um intercâmbio recíproco de informações e de dados provenientes das redes e estações individuais que medem a poluição atmosférica nos Estados-Membros [notificada com o número C(2001) 3093] (1) 69
2001/753/EC
*Decisão da Comissão, de 17 de Outubro de 2001, relativa a um questionário para os relatórios dos Estados-Membros sobre a execução da Directiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida [notificada com o número C(2001) 3096] (1) 77
2001/754/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Outubro de 2001, que altera a Decisão 93/197/CEE no respeitante à importação de equídeos de Saint Pierre et Miquelon [notificada com o número C(2001) 3166] (1) 81
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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