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Document L:2001:125:TOC
Official Journal of the European Communities, L 125, 05 May 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 125, 05 de Maio de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 125, 05 de Maio de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 125 44.o ano 5 de Maio de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | |||
| * | Decisão do Conselho, de 9 de Abril de 2001, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa da Jugoslávia sobre as Actividades da Missão de Vigilância da União Europeia (EUMM) na República Federativa da Jugoslávia | 1 | ||
| Acordo entre a União Europeia e a República Federativa da Jugoslávia sobre as Actividades da Missão de Vigilância da União Europeia (EUMM) na República Federativa da Jugoslávia | 2 | |||
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Regulamento (CE) n.o 886/2001 da Comissão de 4 de Maio de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 887/2001 da Comissão, de 4 de Maio de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 888/2001 da Comissão, de 4 de Maio de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 889/2001 da Comissão, de 4 de Maio de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 890/2001 da Comissão, de 4 de Maio de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2284/2000 | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 891/2001 da Comissão, de 4 de Maio de 2001, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2285/2000 | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 892/2001 da Comissão, de 4 de Maio de 2001, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o 266.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 893/2001 da Comissão, de 4 de Maio de 2001, que fixa o preço máximo de compra para a carne de bovino relativamente ao segundo concurso parcial em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 690/2001 | 14 | |||
| * | Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Abril de 2001, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito | 15 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/353/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 9 de Abril de 2001, que fixa as novas orientações aplicáveis às acções e medidas a tomar no âmbito do programa plurianual destinado a promover a cooperação internacional no sector da energia (1998-2002), decorrente do programa-quadro plurianual de acções no domínio da energia e medidas conexas | 24 | ||
| Comissão | ||||
| 2001/354/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 20 de Março de 2001, relativa a um processo de aplicação do artigo 82.o do Tratado CE (Processo COMP/35.141 — Deutsche Post AG) [notificada com o número C(2001) 728] (1) | 27 | ||
| 2001/355/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 19 de Abril de 2001, sobre a extensão de uma derrogação concedida à Alemanha nos termos do n.o 2, alínea c), do artigo 8.o da Directiva 70/156/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques [notificada com o número C(2001) 1095] | 45 | ||
| 2001/356/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 2001, relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido e que revoga a Decisão 2001/172/CE [notificada com o número C(2001) 1406] (1) | 46 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |